83977 leis
83977 leis
- Concessão de medalha ao SMOR João Eiras
- Fixação dos encargos a assumir pela Casa Pia de Lisboa, I. P., decorrentes do…
- Concessão de medalha da defesa nacional ao CFR Luís Manuel Parracho Trindade
- Concessão de medalha da defesa nacional ao COR José Brito da Silva
- Revoga a concessão da zona de caça associativa, por um período de seis anos…
- Regulamenta as formalidades e os procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e…
- Reconhece a licenciatura em Dietética e Nutrição da Faculdade de Medicina da…
- Anexa à zona de caça associativa do Rio de Bucho vários prédios rústicos sitos…
- Extingue a zona de caça associativa de Vale da Águia e Cortiço (processo n.º…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Carro, por…
- Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Carregal e outras vários prédios…
- Extingue a zona de caça associativa da Guadicaça (processo n.º 2077-AFN)…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Sistelo, por um…
- Concessiona a zona de caça associativa da Amizade, por um período de seis anos…
- Segunda alteração à Portaria n.º 183/2006, de 22 de Fevereiro, que aprova o…
- Renova a concessão da zona de caça associativa das Martianas, por um período de…
- Cria a zona de caça municipal de Trindade, por um período de seis anos…
- Cria a zona de caça municipal de Vilas Boas, por um período de seis anos…
- Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.6, «Implantação de Redes de Banda…
- Primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Gestão do Fundo Social…
- Cria a zona de caça municipal da Parreira, por um período de seis anos…
- Cria a zona de caça municipal de Montargil IV, por um período de seis anos…
- Prorroga, por um ano, o funcionamento de vários juízos liquidatários e extingue…
- Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em…
- Cria a zona de caça municipal Mato Grosso, por um período de seis anos…
- Terceira alteração à Portaria n.º 177/2006, de 22 de Fevereiro, que define as…
- Cria as áreas profissionais de especialização de cirurgia cardíaca e de…
- Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de…
- Aprova o Regulamento do Regime Específico de Apoio à Pequena Pesca Costeira…
- Cria a zona de caça municipal de Carrazedo de Montenegro, por um período de…
- Cria a zona de caça municipal do Alto Douro, por um período de seis anos…
- Cria a zona de caça municipal de Benlhevai, por um período de seis anos…
- Aprovação da realização do Programa Turismo Sénior 2010/2011, para vigorar nos…
- Passagem à situação de reforma do MGEN RES-QPfe 001422-C, Alberto José Ferreira…
- Alteração aos Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER
- Segunda alteração à Portaria n.º 441/2009, de 27 de Abril, que estabelece as…
- Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.7, «Cumprimento de Novas…
- Extinção da Escola Móvel, de 31 de Julho, e definição os procedimentos de…
- Abate do NRP Delfim
- Passagem à situação de reserva do CAP PA 0320395-B, Carlos Alberto Jesus…
- Promoção ao posto de MAJ da CAP TOMET 102355-B, Lídia Maria Gonçalves Santana
- Ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAED 130808-E, José…
- Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAED 018577-K, Hélder Duarte de Barros…
- Ingresso no quadro na especialidade NAV de dois militares
- Concessiona a zona de caça turística da Herdade de Santo Cristo, por um período…
- Renova a concessão da zona de caça associativa de Moreira de Rei, por um…
- Desanexa da zona de caça associativa de Monte Alvão (zona B) vários prédios…
- Desanexa da zona de caça associativa Amigos de Fóios vários prédios rústicos…
- Concessiona a zona de caça turística do Almito, por um período de 12 anos, à…
- Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Carvoeira…