83982 leis
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- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de…
- Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Procede à identificação das praias marítimas e das praias de águas fluviais e…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANASEL -…
- Determina a extensão do contrato colectivo entre a Associação Nacional dos…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ASCOOP -…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a GROQUIFAR -…
- Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Montinho e Entre Vinhas um…
- Anexa à zona de caça associativa do Semideiro vários prédios rústicos sitos na…
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
- Portaria referente à compensação financeira a pagar pelo estado à ANCP
- Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades…
- Estabelece os critérios de classificação de determinadas competições…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Exclui da zona de caça municipal de Ferreira do Alentejo os terrenos…
- Cria a zona de caça municipal de Socalcos do Douro por um período de seis anos…
- Exclui da zona de caça municipal de Lavre III (processo n.º 4930-AFN) vários…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Gavião, por um…
- Extingue a zona de caça associativa das herdades da Lameira e Cavalos (processo…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Lage do Meio-Dia por um…
- Primeira alteração à Portaria n.º 312-A/2010, de 11 de Junho, que estabelece as…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Foro, por um…
- Fixa a zona especial de protecção do Solar, jardins e adega da Quinta do Barão…
- Classifica o Edifício Pedro Álvares Cabral, actual Museu do Oriente, sito na…
- Classifica como sítio de interesse público o Castro de Palheiros, na freguesia…
- Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Paço vários prédios rústicos…
- Classifica o conjunto urbano da Avenida da Boavista entre o Pinheiro Manso e a…
- Concessiona a zona de caça associativa do Cabeço Vermelho, por um período de 12…
- Extingue a zona de caça turística da Herdade do Castelo e Sesmarias (processo…
- Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Desclassifica o edifício sito na Calçada das Necessidades, 6 a 6-A, sito na…
- Classifica a Capela de São Pedro, sita na freguesia de Medrões, concelho de…
- Concede à Associação AGAPÉ-Onlus, associação sem fins lucrativos, constituída e…
- Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Vaqueira, Vale Grou e outras…
- Concessiona, por um período de seis anos, a Moisés Joaquim Pina Lopes a zona de…
- Primeira alteração à Portaria n.º 398/2009, de 13 de Abril, que cria a zona de…
- Concessiona a zona de caça associativa da Bandeira, por um período de 12 anos…
- Classifica a Ermida de São Pedro ou de Nossa Senhora do Rosário, sita na…
- Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa do…
- Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Abaças os terrenos cinegéticos…
- Estabelece os termos e as condições a que obedece o tratamento das bases de…
- Define o modo de utilização do dispositivo electrónico de matrícula para…
- Classifica o Convento de São Cristóvão de Lafões, sito na freguesia de São…
- Define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelas comissões de…
- Estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração…
- Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 16770875, Américo Luís Brigas…
- Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 13215078, José Francisco da…
- Classifica o Bairro Alto, freguesia de Encarnação e Santa Catarina, concelho e…
- Passagem à situação de reserva do MAJ CBMUS NIM 19622377, Manuel Joaquim…