83983 leis
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- Condições de utilização inicial dos meios técnicos de teleassistência
- Aprova as taxas relativas aos pedidos de autorização, referidas no n.º 1 do…
- Altera a Portaria n.º 27/2010, de 11 de Janeiro, que aprova o regulamento de…
- Determina a extensão das alterações do contrato entre a AIT - Associação dos…
- Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação…
- Aprova o formulário de candidatura a auxílio financeiro em situação de…
- Determina a extensão das alterações do CCT entre a AIHSA - Associação dos…
- Determina a extensão da decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória…
- Exclui da zona de caça municipal de Lagos vários terrenos sitos na freguesia de…
- Segunda alteração à Portaria n.º 431/2006, de 3 de Maio, que estabelece os…
- Determina a extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional…
- Classifica a ponte de Santo Antoninho e respectivo padrão, sobre o ribeiro das…
- Republicação do anexo da Portaria n.º 83/2010, de 27 de Janeiro, publicado no…
- Classifica a Quinta de Manique ou Quinta do Marquês das Minas, sita na E N…
- Exoneração e nomeação no cargo SO2 G3 OPS Coord (Orders)
- Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao major-general…
- Exoneração e nomeação do cargo «Instructor Pilot F-16» - USA
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Determina a extensão do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Altera os anexos I, III e IV da Portaria n.º 394/2008, de 5 de Junho, que…
- Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do Centenário da República -…
- Lança em circulação um bilhete postal simples para o serviço nacional
- Estabelece as normas complementares referentes à indicação do ano de colheita e…
- Determina a extensão do ACT entre a MEAGRI - Cooperativa Agrícola do Concelho…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Classifica a Igreja de Nossa Senhora de Atalaia e de três cruzeiros, sitos na…
- Classifica a Real Fábrica de Atanados da Vila de Povos ou Quinta da Fábrica…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente…
- Aprovação do cartão profissional e de livre-trânsito e o crachá da ASAE
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente…
- Classifica a Casa da Portelada, situada na Quinta da Portelada, freguesia e…
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente…
- Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao major de…
- Graduação no posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente…
- Regulamenta a Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, que estabelece o regime de…
- Aprova o formulário para pedido de inventariação de uma manifestação do…
- Sétima alteração à Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro, que aprova o…
- Aprova a delimitação do perímetro de protecção das captações dos Olhos de…
- Altera a Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos…
- Aprova a delimitação do perímetro de protecção das captações que abastecem…
- Exclui da zona de caça municipal de Peroviseu vários terrenos cinegéticos…
- Terceira alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho, que aprova o…
- Nomeação do MAJ TODCI Mário José Fernandes Cavaco para o cargo AGK O1M 0490…
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja e antigo Convento…