83951 leis
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- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 585/2023, publicada no Diário da…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 431/2023, publicada no Diário da…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 669/2021, publicada no Diário da…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACISO - Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação…
- Regulamenta a declaração por via eletrónica de nascimento ocorrido em…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR -…
- Segunda alteração da Portaria n.º 322/2021, de 29 de dezembro, alterada pela…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR -…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR -…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 177/2019, de 6 de junho, que…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR -…
- Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Associação de Regantes e…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 175/2019, de 6 de junho, que…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 176/2019, de 6 de junho, que…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos decorrentes do…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…