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83956 leis

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83956 leis

Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Alexandre Rodrigues Vicente para os…
Portaria 2023-10-23 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
Portaria 2023-10-19 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
Portaria 2023-10-19 Em vigor texto original 5 art.
Aditamento às Portarias n.os 54-A/2023, 54-C/2023, 54-D/2023, 54-E/2023 e…
Portaria 2023-10-19 Em vigor texto original 6 art.
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a proceder à…
Portaria 2023-10-18 Em vigor texto original 3 art.
Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ponte de Cabreiro, nos…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original 1 art.
Nomeação do Primeiro-Sargento Diogo José Jacinto da Silva para o cargo «OEW O1C…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Tenente-Coronel Pedro Miguel Ferreira Cavaleiro para o cargo «OJS…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a zona especial de proteção da Igreja da Misericórdia de Almada
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original 1 art.
Nomeação do Tenente-Coronel Raúl Manecas de Campos para o cargo «PSL21 - Asset…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como sítio de interesse público o Povoado Fortificado de Vilarinho…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original 1 art.
Nomeação do Tenente-Coronel Sérgio Alexandre Cascais Martins para o cargo «TSC…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Major-General Sérgio Augusto Valente Marques para o cargo «ASP CDC…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público a Escola EB1 Raul Lino…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original 1 art.
Nomeação do Sargento Mário Jorge Martins Pinto Ferreira para o cargo «OEW O1AX…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Sargento-Chefe…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Capitão-de-Fragata Jorge Miguel Morais Chumbo para o cargo «IMS OTX…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Coronel Bruno Miguel Fernandes Cabaço para o cargo «NDC APTX 0030 -…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Tenente-Coronel Carlos André Rodrigues da Silva Carneiro para o…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Tenente-Coronel César Miguel Santinho Garcia para o cargo «ASP OOP…
Portaria 2023-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a proceder à…
Portaria 2023-10-16 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União das Misericórdias…
Portaria 2023-10-16 Última atualização: ↻ 2025-09-11 Revogada texto original 2 art.
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das…
Portaria 2023-10-16 Em vigor texto original 3 art.
Fixação das vagas para a candidatura à matrícula e inscrição nos ciclos de…
Portaria 2023-10-16 Em vigor texto original 2 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação…
Portaria 2023-10-16 Em vigor texto original 2 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
Portaria 2023-10-16 Em vigor texto original 2 art.
Primeira alteração ao Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a…
Portaria 2023-10-13 Em vigor texto original 7 art.
Aprova a tabela das taxas e dos demais encargos inerentes à concessão de vistos…
Portaria 2023-10-13 Última atualização: ↻ 2025-12-05 Em vigor 6 art.
Reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º…
Portaria 2023-10-13 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a proceder à…
Portaria 2023-10-13 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau cobre, ao agente…
Portaria 2023-10-12 Em vigor texto original 1 art.
Concessão da Medalha de Filantropia e Dedicação, grau prata, ao SMOR FZ RES…
Portaria 2023-10-12 Em vigor texto original 1 art.
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para…
Portaria 2023-10-12 Em vigor texto original 4 art.
Concessão da Medalha de Filantropia e Dedicação, grau prata, ao CMOR FZ RES…
Portaria 2023-10-12 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Miguel, em Lisboa
Portaria 2023-10-12 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar as despesas relativas aos encargos…
Portaria 2023-10-12 Última atualização: ↻ 2024-11-06 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os Estatutos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Portaria 2023-10-12 Em vigor texto original 20 art.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
Portaria 2023-10-11 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
Portaria 2023-10-11 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Tenente-Coronel Nuno Miguel Lopes Duarte Salvado para o cargo «OSC…
Portaria 2023-10-11 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza as entidades adjudicantes da área governativa da justiça a que se…
Portaria 2023-10-11 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação…
Portaria 2023-10-11 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., (APA, I. P.) a proceder à…
Portaria 2023-10-10 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a assumir os encargos…
Portaria 2023-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número…
Portaria 2023-10-10 Em vigor texto original 3 art.
Define mecanismos de revalidação automatizada das cartas de condução
Portaria 2023-10-10 Em vigor texto original 6 art.
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação…
Portaria 2023-10-09 Em vigor texto original 2 art.
Quarta alteração à Portaria n.º 54-A/2023, e Portaria n.º 54-C/2023, e terceira…
Portaria 2023-10-06 Última atualização: ↻ 2024-03-04 Em vigor texto original 5 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
Portaria 2023-10-06 Em vigor texto original 2 art.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Empresarial de…
Portaria 2023-10-06 Em vigor texto original 2 art.

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