83956 leis
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- Nomeação do Tenente-Coronel João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque para o cargo…
- Nomeação do 22598, Capitão-de-Fragata José Manuel Marques Coelho, para o cargo…
- Nomeação do 23792, Capitão-de-Fragata Rui Miguel Serrano da Paz, para o cargo…
- Nomeação do 21700, Capitão-Tenente Hugo Filipe Bravo da Guia, para o cargo de…
- Atribui o Estandarte Nacional à Base Aérea n.º 8
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional de 1.ª Classe ao Coronel Orlando…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Quinta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 230/2018, de 17 de agosto, que…
- Nomeação do 24303, Capitão-Tenente Fernando José Vieira Pereira, para o cargo…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 49/2020, publicada no Diário da República…
- Nomeação da 20294, Capitão-de-Fragata Mónica Alexandra Pereira Martins, para o…
- Nomeação do 23790, Capitão-de-Fragata António Fernando de Almeida Marques, para…
- Nomeação do 23199, Capitão-de-Fragata Amílcar Gomes Braz, para o cargo de…
- Nomeação do 21892, Capitão-de-Fragata Nuno Miguel Mota Moreira, para o cargo de…
- Nomeação do Capitão-de-Fragata Eduardo Luís Pousadas Godinho para o cargo de…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 202/2022, publicada no Diário da…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Espinho, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo…
- Implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária adicionais…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Hospital de Braga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 830/2022, publicada no Diário da…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2017, de 31 de maio, que cria a…
- Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 39/2022, de 17 de janeiro, que…
- Altera a Portaria n.º 10/2023, de 4 de janeiro, que determina a fórmula de…
- Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do…
- Procede à sétima alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a FENAME - Federação Nacional…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 176/2017, de 29 de maio, que aprova…