Legalize4756 leis
4756 leis
- Recomenda ao Governo, no âmbito dos protocolos celebrados com o Governo do…
- Recomenda ao Governo que isente de imposto sobre o rendimento das pessoas…
- Recomenda ao Governo que assegure a implementação da terapia fágica no Serviço…
- Recomenda ao Governo a concretização da extensão do IC 5 até à sede do concelho…
- Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias à concretização da…
- Recomenda ao Governo que requalifique a Estrada Nacional 217, entre Lagoa, no…
- Recomenda ao Governo uma avaliação técnica sobre a segurança estrutural das…
- Recomenda ao Governo a concretização da ligação do Itinerário Complementar 5 ao…
- Recomenda ao Governo a aprovação e implementação efetiva de uma estratégia…
- Recomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones.
- Recomenda ao Governo a implementação de um plano de ação e investimento para a…
- Recomenda ao Governo a definição de critérios para a restrição ou suspensão do…
- Recomenda ao Governo a valorização dos excedentes vitivinícolas da Região…
- Recomenda ao Governo medidas de prevenção e vigilância de incêndios na Mata…
- Recomenda ao Governo que promova a defesa dos direitos humanos, das liberdades…
- Recomenda ao Governo que reforce a apreciação das candidaturas aos apoios…
- Recomenda ao Governo a inventariação do edificado público para aproveitamento…
- Recomenda ao Governo que agilize o processo de apoio à criação de comunidades…
- Recomenda ao Governo que acelere o registo das unidades de produção para…
- Recomenda ao Governo a criação de um serviço de urgência básica no centro de…
- Recomenda ao Governo a valorização da carreira de vigilante da natureza.
- Recomenda ao Governo a revisão do financiamento das refeições escolares e a…
- Recomenda ao Governo apoios específicos para as associações civis, associações…
- Recomenda ao Governo o reforço dos apoios às famílias monoparentais e a revisão…
- Recomenda ao Governo a construção de um novo quartel-sede da Associação…
- Recomenda ao Governo que implemente integralmente o Decreto-Lei n.º 71/2019, de…
- Recomenda ao Governo que garanta a sustentabilidade das respostas de apoio a…
- Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições.
- Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação.
- Recomenda ao Governo uma avaliação técnica independente à estrutura do Palácio…
- Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones.
- Recomenda ao Governo a reabilitação e a modernização dos tribunais da Região…
- Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde.
- Recomenda ao Governo a aprovação de uma estratégia nacional para a igualdade…
- Recomenda ao Governo que valorize os salários e que elimine as discriminações…
- Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de técnico de secretariado…
- Recomenda ao Governo que salvaguarde a pesca do atum e do peixe-espada na…
- Recomenda ao Governo que atualize e simplifique a legislação e gestão…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para promover a igualdade de condições…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção da saúde mental e…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a reativação, valorização e…
- Recomenda ao Governo a reorganização das forças de segurança pública.
- Recomenda ao Governo a criação de um estatuto de proteção do binómio…
- Recomenda ao Governo a valorização da carreira de bombeiro sapador.
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para o estudo, conservação…
- Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço…
- Recomenda ao Governo a inclusão do gado asinino no programa de apoio à redução…
- Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de dispositivos para…
- Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional, a definição de…
- Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de…