Legalize4758 leis
4758 leis
- Recomenda ao Governo a reabilitação da Escola Básica do Castêlo da Maia
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a construção célere do Hospital Central do Algarve para a…
- Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola…
- Recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um…
- Recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas e dietistas nas…
- Recomenda ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos…
- Recomenda ao Governo a alteração da hora de realização dos exames nacionais
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais para a justa regularização…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a revisão do modelo de apoio às artes
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2,3 Professor Delfim…
- Recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores…
- Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica Adriano Correia de…
- Recomenda ao Governo que assegure apoio social aos ex-trabalhadores da fábrica…
- Aprova a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos…
- Recomenda ao Governo que combata a precariedade e assegure a integração efetiva…
- Recomenda ao Governo que apresente um relatório sobre o impacto da aplicação da…
- Recomenda ao Governo que posicione os docentes do ensino de português no…
- Recomenda ao Governo medidas para modernização do setor do táxi
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que modernizem e introduzam…
- Recomenda ao Governo a revisão do regime jurídico do setor do táxi, de forma a…
- Recomenda ao Governo a promoção do emprego público para as pessoas com…
- Recomenda ao Governo que adote medidas que contribuam para a melhoria da…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um plano nacional para o material…
- Recomenda ao Governo a requalificação, valorização e desenvolvimento dos portos…
- Recomenda ao Governo a dinamização dos portos do Algarve e do transporte…
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para apoio e promoção do setor do…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente do Itinerário Complementar 2…
- Recomenda ao Governo a realização de uma inspeção urgente às condições de…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da…
- Recomenda ao Governo a realização de um concurso extraordinário para…
- Recomenda ao Governo a descativação e o reforço de verbas do orçamento da…
- Recomenda ao Governo a agilização dos processos de recrutamento de…
- Recomenda ao Governo que dê continuidade às obras de restauro do Mosteiro de…
- Recomenda ao Governo que promova a requalificação da Estrada Nacional 114
- Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito…
- Recomenda ao Governo que reforce os cuidados de saúde da população de Nossa…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Acompanhamento do…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que confiram maior eficiência aos…
- Apreciação do relatório sobre «Portugal na União Europeia - 2017»
- Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras