Legalize4758 leis
4758 leis
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- Comemoração dos 20 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo
- Eleição de dois membros para a delegação da Assembleia da República na…
- Eleição de dois membros para a delegação da Assembleia da República na União…
- Eleição de dois membros da representação portuguesa na Assembleia Parlamentar…
- Eleição de vogal para a Comissão Nacional de Protecção de Dados
- Viagem do Presidente da República à República Popular e Democrática da Argélia
- Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à gestão do processo…
- Orçamento da Assembleia da República para 2006
- Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para 2005
- Viagem do Presidente da República à República Popular de Angola
- Viagem do Presidente da República ao Reino da Bélgica
- Aprova os relatórios e contas de gerência da Assembleia da República referentes…
- Viagem do Presidente da República a Paris
- Viagem do Presidente da República a Salamanca, Madrid e Mérida
- Criação de uma comissão eventual de acompanhamento e avaliação das medidas para…
- Recomenda ao Governo que proceda a medidas urgentes no sentido de melhorar a…
- Recomenda ao Governo que proceda a medidas urgentes no sentido de aumentar as…
- Recomenda ao Governo medidas relativas à floresta e aos incêndios de 2005
- Centrais termoeléctricas de resíduos florestais
- Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez…
- Viagem do Presidente da República a Florença
- Viagem do Presidente da República a Nova Iorque
- Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha
- Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
- Eleição dos representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de…
- Eleição de três membros para a comissão consultiva do Instituto do Ambiente
- Constituição da Comissão Permanente
- Programa de Estabilidade e Crescimento para 2005-2009
- Eleição de um vogal para a Comissão Nacional de Protecção de Dados
- Viagem do Presidente da República ao Luxemburgo
- Viagem do Presidente da República às Repúblicas do Paraguai e do Chile
- Sobre a elaboração da Conta Geral do Estado
- Eleição de dois deputados para o Conselho Superior de Informações
- Eleição de dois representantes para a Comissão de Fiscalização dos Centros…
- Eleição da delegação da Assembleia da República na Assembleia da Organização…
- Eleição de dois membros para o conselho de gestão do Centro de Estudos…
- Eleição da delegação da Assembleia da República na União Interparlamentar
- Eleição da delegação da Assembleia da República na Assembleia Interparlamentar…
- Viagem do Presidente da República a Oxford e ao Japão
- Eleição da representação portuguesa na Assembleia do Atlântico Norte (NATO)
- Aprova o orçamento suplementar da Assembleia da República para 2005
- Designação de vogais do Conselho Superior da Magistratura eleitos pela…
- Eleição da representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da…
- Eleição da delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar…
- Eleição de cinco representantes da Assembleia da República para o Conselho…
- Viagem do Presidente da República a Roma
- Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da…
- Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional…