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Aprova, para ratificação, as emendas à Convenção Relativa à Organização…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-01-27
Em vigor
texto original
21 art.
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Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-01-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que reforce um programa específico sério de combate à…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-01-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova, para ratificação, a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-01-03
Última atualização: ↻ 2017-02-20
Em vigor
texto original
138 art.
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Orçamento da Assembleia da República para 2001
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-12-30
Última atualização: ↻ 2001-02-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-12-15
Em vigor
texto original
56 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-12-15
Última atualização: ↻ 2013-07-11
Em vigor
texto original
60 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-12-15
Em vigor
texto original
58 art.
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Aprova a Convenção Adicional Que Altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-12-14
Em vigor
texto original
30 art.
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Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-12-14
Em vigor
154 art.
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Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-12-06
Em vigor
texto original
85 art.
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Concessão de Honras do Panteão a Amália da Piedade Rodrigues
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Conta Geral do Estado do Ano de 1997
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de um membro para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de cinco representantes para o Conselho de Opinião da RTP
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Combate ao alcoolismo
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-14
Em vigor
texto original
26 art.
-
Aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-14
Em vigor
texto original
40 art.
-
Aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-14
Em vigor
texto original
24 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-13
Em vigor
texto original
62 art.
-
Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República ao Panamá
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Promoção da utilização do transporte público
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Madrid
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-10-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para adesão, a Convenção Relativa à Criação de Uma Agência Espacial…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-10-19
Em vigor
texto original
123 art.
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Aprova o relatório e a conta da Assembleia da República referentes ao ano de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sobre rotulagem em alimentos para consumo humano ou animal produzidos a partir…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-14
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-12
Em vigor
texto original
31 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-12
Em vigor
texto original
68 art.
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Viagem do Presidente da República à República Democrática de São Tomé e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República à Alemanha
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
O projecto «A Escola e a Assembleia»
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designação de um vogal do Conselho Superior da Magistratura eleito pela…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Constituição da Comissão Permanente
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-07-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e o…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-30
Última atualização: ↻ 2012-04-12
Em vigor
texto original
62 art.
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Eleição dos representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Actualização das pensões de aposentação, reforma e invalidez, fixadas até 30 de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Eleição de seis membros para a Comissão Nacional de Eleições
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Eleição de dois membros para a Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Eleição de três membros para o conselho directivo do Instituto de Promoção…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 182, Relativa à Interdição das Piores…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-01
Em vigor
texto original
48 art.
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Viagem do Presidente da República à Suíça
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-06-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Apreciação dos actos do Governo referentes à participação da ENI e da IBERDROLA…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Designação do Provedor de Justiça
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-05-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova, para ratificação, o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-05-24
Em vigor
texto original
17 art.
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Aprova, para ratificação, a Convenção sobre Conciliação e Arbitragem no Quadro…
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-05-20
Em vigor
texto original
91 art.
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Orçamento da Assembleia da República para 2000
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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