-
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República Checa ao Tratado…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-10-28
Em vigor
texto original
3 art.
-
Sobre a baixa das tarifas de electricidade
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Estrasburgo
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para adesão, as emendas ao anexo à Convenção Internacional sobre Normas…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-10-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-10-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o relatório e a conta da Assembleia da República referente ao ano de 1996
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-09-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Em defesa de medidas de emergência para apoiar os agricultores portugueses
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República à República da Polónia
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-09-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-09-05
Em vigor
texto original
22 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-08-12
Em vigor
texto original
58 art.
-
Aprova, para adesão, a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-07-31
Última atualização: ↻ 2018-01-13
Em vigor
11 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-07-14
Em vigor
texto original
19 art.
-
Viagem do Presidente da República a Cabo Verde
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Proposta de realização de referendo sobre a participação de Portugal na…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Proposta de realização de referendo sobre a instituição em concreto das regiões…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o 1.º orçamento suplementar para 1998
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-06-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Inquérito parlamentar para apreciação de actos dos Governos do PS e do PSD…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-06-20
Última atualização: ↻ 1999-03-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Acordo para a Criação do Instituto Internacional…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-06-19
Em vigor
texto original
18 art.
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo de 1988 para a Repressão de Actos…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-06-17
Em vigor
texto original
9 art.
-
Aprova, para ratificação, a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-06-16
Em vigor
texto original
18 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo sobre Privilégios e Imunidades Celebrado…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-06-16
Em vigor
texto original
32 art.
-
Viagem do Presidente da República aos Estados Unidos da América
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-05-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova os relatórios e as contas da Assembleia da República referentes aos anos…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-05-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-05-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-05-22
Em vigor
texto original
4 art.
-
Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para Apreciação…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-05-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, os actos e declarações da União Postal Universal…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-05-18
Em vigor
texto original
408 art.
-
Aprova, para ratificação, os Estatutos da Organização Ibero-Americana de…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-05-14
Última atualização: ↻ 1998-06-30
Em vigor
texto original
49 art.
-
Recomenda ao Instituto de Comunicação Social a sensibilização da concessionária…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-05-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Conta Geral do Estado do ano de 1995
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-05-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Conta Geral do Estado do ano de 1994
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-05-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Paris
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sobre o controlo antidoping
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-04-23
Em vigor
texto original
44 art.
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Revê a política comum de pescas para defender as pescas nacionais
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-04-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Proposta de realização de referendo
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República à Ucrânia
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-03-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Marrocos
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-03-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção Que Institui o Gabinete Europeu de…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-03-19
Em vigor
texto original
34 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e a União…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-03-19
Em vigor
texto original
14 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 138 da Organização Internacional do…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-03-19
Em vigor
texto original
38 art.
-
Aprova, para ratificação, a alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-03-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre Segurança Nuclear, adoptada em…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-03-19
Em vigor
texto original
70 art.
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Carreiras e quadro de pessoal dos serviços da Assembleia da República
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-03-18
Última atualização: ↻ 2010-06-28
Em vigor
texto original
17 art.
-
Eleição de um membro para o Conselho Superior de Defesa Nacional
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-03-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de 10 juízes para o Tribunal Constitucional
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-03-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Constituição de uma Comissão Eventual para Análise e Acompanhamento da…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a emenda ao artigo XIII da Convenção Constitutiva da…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-02-27
Em vigor
texto original
1 art.
-
Aprova, para ratificação, a alteração do anexo A da Convenção para a Criação do…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-02-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a Estrasburgo
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-01-28
Em vigor
texto original
Não indexado