Legalize171902 leis
171902 leis
- Portaria n.º 1303/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1302/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1301/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1300/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1315/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1314/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1313/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1312/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1311/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1290/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1291/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1292/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1293/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1294/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1296/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1297/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1298/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1299/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1310/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1309/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1308/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1307/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1306/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1305/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1304/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1318/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1317/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1316/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1289/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1295/2000 (2.ª série)
- Resolução n.º 119/2000 (2.ª série)
- Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 758/98, de 14 de…
- Determina quais as acções que podem ser objecto de comparticipação financeira
- Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça…
- Fixa os requisitos necessários para a constituição de agrupamentos de…
- Resolução n.º 117/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1288/2000(2.ªsérie)
- Resolução n.º 118/2000 (2.ª série)
- Desdobra o círculo judicial de Almada, ficando a comarca de Sesimbra agregada…
- Regulamenta a implementação das parcerias e iniciativas públicas
- Define a área de formação especializada em inspecção da educação que habilita…
- Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na…
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- Aprova o plano de estudos e regulamento do curso bietápico de licenciatura em…
- Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano…
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- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
- Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa do…
- Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de…