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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 671/99, de 19 de…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2005-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de seis anos, a zona de caça social da serra da Lousã…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2005-04-29
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2008-07-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2005-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2005-11-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2001-07-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2000, que…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 533-H/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 453/2000, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1319/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 681/2000, dos Ministérios das Finanças…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2000, da…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2000, que…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
1 art.
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De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2000, da…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 113/2000, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2006-12-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1320/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 146/2000, do Ministério da Justiça…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 145/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 120/2000, do Ministério do Ambiente e…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1321/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 183/2000, do Ministério da Justiça…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2002-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1322/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1323/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Aviso n.º 140/2000, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 104/2000, do Ministério da Economia…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 147/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2000, da…
Declaracao-Rectificacao
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2006-09-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2007-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2001-03-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1324/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Assessoria de…
Portaria
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de Geografia e Desenvolvimento Regional na…
Portaria
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o regulamento orgânico e de funcionamento da Direcção-Geral das…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2007-03-30
Em vigor
texto original
29 art.
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1325/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/99, de 24 de…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2005-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 762/95, de 11 de…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2008-11-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2006-08-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria o Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME) e aprova o…
Portaria
2000-08-31
Última atualização: ↻ 2004-03-11
Revogada
texto original
24 art.
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Portaria n.º 1301/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1318/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 1317/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1316/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1315/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1314/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1313/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1312/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize