-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das…
Portaria
2000-08-29
Última atualização: ↻ 2004-09-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-08-29
Última atualização: ↻ 2004-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
2000-08-29
Última atualização: ↻ 2008-09-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-08-29
Última atualização: ↻ 2002-08-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-08-29
Última atualização: ↻ 2007-08-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-08-29
Última atualização: ↻ 2002-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal da 1.ª Conservatória do Registo Predial de Almada
Portaria
2000-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa do…
Portaria
2000-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Desdobra o círculo judicial de Almada, ficando a comarca de Sesimbra agregada…
Portaria
2000-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa as características do gás natural a transportar através da rede de alta…
Portaria
2000-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aplica o Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, às carreiras de regime…
Portaria
2000-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 758/98, de 14 de…
Portaria
2000-08-29
Última atualização: ↻ 2011-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1276/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1256/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1279/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1260/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1261/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1274/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1275/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1262/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1263/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1278/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1255/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1282/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1265/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1277/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1283/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1273/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece as condições para acesso às categorias de marinheiro de 2.ª classe e…
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1270/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1280/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1267/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1268/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1269/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1284/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1285/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1286/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1272/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1266/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1264/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1287/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1259/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1258/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1257/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1281/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria uma comissão interministerial com o objectivo de assegurar a coordenação…
Resolucao-Conselho-Ministros
2000-08-28
Última atualização: ↻ 2001-10-04
Revogada
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 1271/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Paulo de Morais Alves…
Decreto-Presidente-Republica
2000-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António d'Oliveira Pinto da…
Decreto-Presidente-Republica
2000-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-08-25
Última atualização: ↻ 2010-10-06
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize