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10983 leis

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10983 leis

De ter sido rectificado o Aviso n.º 150/99, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1999-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 444/99, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1999-11-30 Última atualização: ↻ 2001-06-19 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Aviso n.º 147/99, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1999-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Aviso n.º 154/99, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1999-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Aviso n.º 159/99, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1999-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 394/99, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1999-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Aviso n.º 146/99, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1999-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De terem sido rectificados os Decretos do Presidente da República n.os 205/99 e…
Declaracao-Rectificacao 1999-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Procede à rectificação das assinaturas constantes do Acórdão n.º 453/99…
Declaracao-Rectificacao 1999-11-03 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/99/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1999-10-30 Última atualização: ↻ 2002-10-02 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 773/99, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 1999-10-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 26/99, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao 1999-10-30 Última atualização: ↻ 2009-09-16 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/99, da…
Declaracao-Rectificacao 1999-10-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 907/99, do Ministério do Equipamento, do…
Declaracao-Rectificacao 1999-10-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/99/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1999-10-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/99, da…
Declaracao-Rectificacao 1999-10-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 364/99, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1999-10-29 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o assento publicado no Diário da República, 1.ª…
Declaracao-Rectificacao 1999-10-13 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei n.º 156/99, de 14 de Setembro, sobre a primeira…
Declaracao-Rectificacao 1999-10-07 Em vigor texto original 1 art.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 745/99, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 337/99, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 275/99, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Última atualização: ↻ 2012-01-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 331/99, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 323/99, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 257/99, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 340/99, do Ministério do Trabalho e…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto n.º 22/99, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 23/99/M, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Última atualização: ↻ 2024-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 631/99, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 790/99, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 8/99, do Ministério do Trabalho e da…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 19/99, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 583-A/99, que aprova o Regulamento de…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 719/99, do Ministério da Agricultura, do…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/99, da…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 637/99, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 3/99/M, da Região Autónoma da Madeira…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei n.º 131/99, de 28 de Agosto, sobre a primeira…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-24 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 6/99, publicada no Diário da…
Declaracao-Rectificacao 1999-09-15 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 526/99, dos Ministérios da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1999-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 317/99, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao 1999-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 461/99, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1999-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 583-D/99, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao 1999-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 602/99, dos Ministérios da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1999-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto n.º 31-A/99, do Ministério do Equipamento, do…
Declaracao-Rectificacao 1999-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 277/99, do Ministério do Ambiente…
Declaracao-Rectificacao 1999-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Aviso n.º 110/99, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1999-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 196/99, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1999-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 239/99, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1999-08-31 Em vigor texto original Não indexado

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