Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso n.º 28039/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 26766/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara sem efeito o Despacho (extrato) n.º 10533/2025, de 5 de setembro…
- Retifica o Aviso n.º 26558/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do sumário do Aviso n.º 27468/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1362/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1415/2025.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12881/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 27688/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 1727/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12740/2025, de 23 de outubro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 12799/2025, de 31 de outubro.
- Retificação da Declaração de Retificação n.º 963/2025/2, publicada no Diário da…
- Retificação do Despacho n.º 11604/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 7217/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 11581-AW/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3703/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a…
- Retifica o Aviso n.º 26100/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Contrato (extrato) n.º 120/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26791/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 22986/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 12685/2025, referente a delegação de competências.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 27464/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 27320/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9549/2025, de 12 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 12610/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 14141/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12609/2025, de 28 de outubro, que designa, em regime de…
- Retifica a Portaria n.º 498/2025/2, de 3 de setembro, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26220/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 24949/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 26581/2025/2, referente à designação em comissão de…
- Retifica o Despacho n.º 12736/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho n.º 12735/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 27082/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 26436/2025/2, da conclusão do período experimental da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24678/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24677/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24679/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação da Declaração de Retificação n.º 962/2025/2, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 12512/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2025, de 9 de setembro…
- Retifica o Aviso n.º 24637/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 12515/2025, da Secretária de Estado da Saúde, publicado…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3651/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 24805/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 9716/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26889/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…