Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso n.º 9673-A/2025/2, publicado como suplemento no Diário da…
- Retificação do Despacho n.º 2262/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Parecer (extrato) n.º 29/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se o Edital n.º 484/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Diretiva n.º 6/2025, de 26 de março, que aprova as regras relativas…
- Retificação do Edital n.º 656/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 8238/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Lei n.º 37/2025, de 31 de março, que possibilita que familiares e…
- Retificação ao Aviso n.º 8467/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 3132/2025, de 11 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 4419/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3918/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8583/2025/2, de 1 de abril, referente à…
- Retifica o Edital n.º 9/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retificação do Aviso n.º 1827/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 168/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 657/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 3238/2025, referente à nomeação em comissão de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8721/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica a Portaria n.º 44/2025/1, de 18 de fevereiro, que procede à nona…
- Retifica o Despacho n.º 4220/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3240/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o anexo III do Regulamento n.º 388/2025, de 21 de março.
- Retifica o Despacho n.º 3406-A/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 8020/2025/2, de 26 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8186/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 8061/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Considera sem efeito o Aviso (extrato) n.º 8820/2025/2, publicado em duplicado…
- Retifica o Aviso n.º 8567/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1406/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8103/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 3884/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 609/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 556/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 7125/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 3834/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 7124/2025/2, publicado no Diário da…
- Anulação do Despacho n.º 3757/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 8548/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 3409/2025, de 3 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 40/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3703/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3926/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 169/2025/2, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 14567/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 2768/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 2770/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 7126/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 13993/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…