Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso n.º 6033/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16327/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 6066/2025/2.
- Retifica o Aviso n.º 29072/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6803/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 340/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 210/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 725/2024, de 5 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 349/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 350/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6614/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 13677/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 366/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2402/2025, de 20 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho n.º 15180/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara sem efeito o Despacho (extrato) n.º 2457/2025, de 21 de fevereiro…
- Retifica o Aviso n.º 6592/2025/2, de 12 de março, referente à abertura do…
- Retificação da Deliberação n.º 353/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 354/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Anulação do Despacho n.º 2669/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 434/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 6/2025, de 11 de fevereiro, que alterou o…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 5578/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2741/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 41…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6065/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 2811/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 16365/2024/2.
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 360/2025, publicada no Diário da…
- Retificação do Despacho n.º 1890/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica os Avisos n.os 4034/2025/2 e 4035/2025/2, de 11 de fevereiro…
- Retifica o Aviso n.º 3119/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6073/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 368/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 2429/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 3961/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 391/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Edital n.º 367/2025 publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 232/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 14908/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 365/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Edital n.º 369/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3889/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5387/2025/2 publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 3250/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1975/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11759/2024, de 4 de outubro, publicado no…
- Retifica o Edital n.º 374/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5231/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3347/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 265/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…