Legalize5234 leis
5234 leis
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 5375/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3665/2023, relativo à denúncia de contrato de…
- Retificação do Edital n.º 438/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7321-A/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5752/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 6501/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5608/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3182/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1265/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Anulação do Aviso n.º 5931/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6329/2023, de 27 de março
- Retifica o Regulamento n.º 236/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11100/2022, de 1 de junho, referente à publicitação da…
- Retifica o Aviso n.º 18573/2022, de 26 de setembro, que altera o plano de…
- Retifica-se o Despacho n.º 506/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se o Aviso n.º 5826/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 4942/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 7-A/2023, de 28 de fevereiro, que…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, que procede à reforma e…
- Retifica o Edital n.º 319/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Contrato (extrato) n.º 68/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 3535/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 13503/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 363/2023, de 22 de março, que aprovou o Regulamento…
- Retifica o Despacho n.º 3582/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 5688/2023, de 17 de março
- Retifica a Portaria n.º 63/2023, de 2 de março, que procede à segunda alteração…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3661/2023, de 22 de março
- Retifica o Despacho n.º 1882/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2815/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5974/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 3229/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1411/2023, de 30 de janeiro, que procede à promoção ao…
- Retifica o Aviso n.º 5751/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 4684/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 5271/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 4878/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 5829/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 683/2022, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Portaria n.º 52/2023, de 22 de fevereiro, que atualiza o programa de…
- Retifica a Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras…
- Retifica o Edital n.º 389/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6051/2023, de 22 de março de 2023
- Retifica o Regulamento n.º 100/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 15188/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5135/2023, de 10 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 6182/2023, de 23 de março
- Retifica a Portaria n.º 54-K/2023, de 27 de fevereiro, que procede à oitava…
- Retifica o Aviso n.º 5067/2023, de 9 de março, relativo à cessação da comissão…
- Retifica o Despacho n.º 12671-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…