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Altera o Despacho Normativo n.º 64/99, de 24 de Novembro (estabelece medidas…
Despacho-Normativo
2001-02-02
Última atualização: ↻ 2001-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as condições a preencher pelos técnicos responsáveis pelos projectos…
Despacho-Normativo
2001-02-02
Última atualização: ↻ 2005-11-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria, na dependência directa do membro do Governo que tiver a seu cargo as…
Despacho-Normativo
2001-02-01
Última atualização: ↻ 2007-05-03
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera o Despacho Normativo n.º 77/88, de 3 de Setembro (introduz alterações…
Despacho-Normativo
2001-01-20
Última atualização: ↻ 2009-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as taxas a pagar pelas autorizações especiais de caça na zona de…
Despacho-Normativo
2001-01-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de…
Despacho-Normativo
2001-01-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade do Algarve
Despacho-Normativo
2001-01-12
Última atualização: ↻ 2002-02-20
Em vigor
texto original
60 art.
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Proíbe o consumo humano de carne proveniente de abate de bovinos com mais de 30…
Despacho-Normativo
2001-01-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Salicultura, aprovado pelo Despacho…
Despacho-Normativo
2000-12-22
Em vigor
texto original
1 art.
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Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Divulgação e Promoção dos Produtos da…
Despacho-Normativo
2000-12-22
Em vigor
texto original
1 art.
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Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Melhoria da Qualidade e Valorização…
Despacho-Normativo
2000-12-22
Em vigor
texto original
1 art.
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Altera o Regulamento do SIPESCA - Sistema de Incentivos à Pesca para os anos…
Despacho-Normativo
2000-12-21
Em vigor
texto original
1 art.
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Autoriza a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano…
Despacho-Normativo
2000-12-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da…
Despacho-Normativo
2000-10-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o Despacho Normativo n.º 2/2000, de 10 de Janeiro (estabelece regras de…
Despacho-Normativo
2000-10-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa a natureza e os limites máximos de custos elegíveis relativos com…
Despacho-Normativo
2000-09-20
Última atualização: ↻ 2008-01-24
partially_repealed
texto original
25 art.
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Altera o Despacho Normativo n.º 9/2000, de 8 de Fevereiro, que estabelece as…
Despacho-Normativo
2000-09-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece as regras a que devem obedecer os registos de entrada e saída dos…
Despacho-Normativo
2000-09-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Melhoria da Qualidade e à Valorização…
Despacho-Normativo
2000-09-06
Última atualização: ↻ 2000-11-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Salicultura para os Anos 2000 e 2001
Despacho-Normativo
2000-09-06
Última atualização: ↻ 2000-11-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o Despacho Normativo n.º 8-A/2000, de 2 de Fevereiro, que aprovou o…
Despacho-Normativo
2000-09-06
Última atualização: ↻ 2000-12-21
Em vigor
texto original
1 art.
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Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Divulgação e Promoção dos Produtos da…
Despacho-Normativo
2000-09-06
Última atualização: ↻ 2000-11-30
Em vigor
texto original
1 art.
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Aprova os Estatutos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
Despacho-Normativo
2000-09-05
Em vigor
texto original
58 art.
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Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça…
Despacho-Normativo
2000-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina quais as acções que podem ser objecto de comparticipação financeira
Despacho-Normativo
2000-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o novo Regulamento do Sistema de Incentivos à Aquisição de Alevins não…
Despacho-Normativo
2000-08-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina que os agrupamentos de produtores gestores de nomes geográficos ou…
Despacho-Normativo
2000-07-31
Última atualização: ↻ 2018-08-20
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera a alínea b) do n.º 1 da norma XVI das normas reguladoras da cooperação…
Despacho-Normativo
2000-07-31
Última atualização: ↻ 2015-07-01
Revogada
texto original
Não indexado
-
Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça…
Despacho-Normativo
2000-07-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o Despacho Normativo n.º 23-A/2000, de 10 de Maio (define as normas…
Despacho-Normativo
2000-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina que do rótulo das embalagens da carne de bovino e dos produtos à base…
Despacho-Normativo
2000-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que o cumprimento de comunicação à respectiva entidade de coordenação…
Despacho-Normativo
2000-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento do Estágio Probatório de Ingresso na Carreira de…
Despacho-Normativo
2000-06-28
Última atualização: ↻ 2003-04-04
Revogada
texto original
22 art.
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Determina, em derrogação ao disposto na alínea b) do n.º 1 do n.º 8.º do…
Despacho-Normativo
2000-06-05
Última atualização: ↻ 2001-03-12
Revogada
texto original
Não indexado
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Estabelece normas relativas à inserção das línguas estrangeiras nos planos de…
Despacho-Normativo
2000-06-02
Última atualização: ↻ 2004-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Homologa as alterações dos Estatutos da Universidade do Minho
Despacho-Normativo
2000-05-23
Em vigor
texto original
79 art.
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Define os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar, os quais…
Despacho-Normativo
2000-05-11
Última atualização: ↻ 2002-05-17
Em vigor
texto original
6 art.
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Define as normas, termos e condições a que deve obedecer a alienação de imóveis…
Despacho-Normativo
2000-05-10
Última atualização: ↻ 2000-06-23
Em vigor
texto original
18 art.
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Candidaturas à celebração de contratos-programa para a criação de polícias…
Despacho-Normativo
2000-05-08
Em vigor
Não indexado
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Prorroga o prazo previsto no Despacho Normativo n.º 9/2000, de 8 de Fevereiro…
Despacho-Normativo
2000-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento de Apoio às Artes do Espectáculo de Carácter Profissional…
Despacho-Normativo
2000-05-03
Última atualização: ↻ 2001-05-04
Em vigor
texto original
16 art.
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Altera o Despacho Normativo n.º 64/99, de 24 de Novembro (estabelece medidas…
Despacho-Normativo
2000-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina a percentagem de aumento dos preços do sector dos transportes…
Despacho-Normativo
2000-04-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece normas de execução, nomeadamente no que se refere ao regime de…
Despacho-Normativo
2000-04-06
Última atualização: ↻ 2001-03-12
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova o modelo de suporte de informação para a comunicação da entidade…
Despacho-Normativo
2000-03-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário. Revoga o Despacho…
Despacho-Normativo
2000-03-17
Última atualização: ↻ 2001-03-05
Revogada
texto original
Não indexado
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Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Leiria
Despacho-Normativo
2000-03-14
Última atualização: ↻ 2005-02-22
Em vigor
texto original
34 art.
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Aprova o regulamento do concurso para participação financeira às câmaras…
Despacho-Normativo
2000-03-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Terceira alteração ao Despacho Normativo n.º 16/97, de 3 de Abril, que…
Despacho-Normativo
2000-03-04
Última atualização: ↻ 2007-12-31
Revogada
texto original
Não indexado
-
Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de São João
Despacho-Normativo
2000-02-19
Em vigor
texto original
59 art.