83958 leis
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- Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir…
- Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir…
- Alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das…
- Quarta alteração à Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro, que estabelece…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça a assumir os encargos…
- Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a…
- Autoriza a Direção-Geral do Território (DGT) a realizar a despesa referente à…
- Aprova o Regulamento Geral do Controlo Metrológico Legal dos Métodos e dos…
- Procede à atualização dos valores das classes dos alvarás
- Aprova o Regulamento de Qualificação de Entidades para Instalação ou Reparação…
- Altera a Portaria n.º 314/2015, de 30 de setembro, que fixa o modo de…
- Altera a Portaria n.º 315/2015, de 30 de setembro, que fixa as condições de…
- Procede à prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas aos apoios…
- Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos…
- Define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de…
- Concede autorização à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 668/2019, de 7 de outubro…
- Cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos…
- Estabelece as margens máximas e o respetivo preço de venda ao público do gás de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza o Exército Português a reprogramar o encargo plurianual com a…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que…
- Nomeação do Capitão-de-Fragata José Manuel Varela Mendes
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Participação nacional na Operação militar da União Europeia ATALANTA
- Nomeação do Capitão-de-Fragata Vítor Jorge da Conceição Dias para o cargo de…
- Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral do Orçamento
- Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 333/2021…
- Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 569/2020, publicada no Diário da República…
- Nomeação do Comodoro José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto
- Procede à oitava alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o…
- Procede à reprogramação financeira dos encargos autorizados pela Portaria n.º…