83958 leis
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- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações nos polos de…
- Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau cobre, ao Sargento-Chefe…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 676/2021, publicada no Diário da…
- Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau cobre, ao Sargento-Ajudante…
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo entre a AGEFE -…
- Cria uma linha de crédito, designada «Linha Tesouraria», para apoiar os…
- Concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Primeiro-Tenente João Daniel Santos…
- Concessão da Medalha de Serviços Distintos ao Sargento-Chefe António Manuel…
- Procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do imposto sobre os…
- Concessão da Medalha de Serviços Distintos ao Sargento-Chefe Paulo José Gomes…
- Louvor concedido ao Capitão-de-Fragata Paulo Manuel Marques da Silva Triunfante…
- Prorroga a vigência da Portaria n.º 111-A/2022, de 11 de março
- Louvor concedido ao Capitão-de-Fragata Abel Filipe Braga de Almeida Tavares
- Sexta alteração da Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, que estabelece o…
- Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2020 da…
- Alteração dos regulamentos específicos do Programa Operacional Mar 2020, para…
- Estabelece as condições gerais aplicáveis à atribuição do apoio financeiro…
- Regulamentação do Estatuto do Cliente Eletrointensivo
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Sargento-Ajudante Pedro…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Sargento-Chefe Jorge Manuel…
- Louvor e concessão da Medalha de Mérito Militar à Sargento-Ajudante Ana…
- Aprova a reversão da área de 28,2250 ha, constituída pelos lotes 30-A e 65-F…
- Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a assumir…
- Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda a assumir um encargo plurianual…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2021, de 16 de fevereiro, que…
- Procede ao reconhecimento da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil como…
- Montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por…
- Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos…
- Regime aplicável à gestão de efluentes pecuários
- Definição das condições de instalação, organização e funcionamento a que deve…
- Regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º…
- Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1…
- Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros…
- Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito…
- Altera a Portaria n.º 220/2014, de 22 de outubro, que aprova a delimitação dos…
- Normas reguladoras do exercício da pesca comercial nas águas interiores não…
- Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial»
- Procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às…
- Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
- Taxas aplicáveis ao procedimento de autorização de funcionamento das respostas…