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83959 leis

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83959 leis

Promove ao posto de segundo-tenente os seguintes guardas-marinhas e subtenentes
Portaria 2013-11-12 Em vigor texto original Não indexado
Prorrogação da comissão de serviço, do Coronel CAV Alberto Sebastião Neves…
Portaria 2013-11-11 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na…
Portaria 2013-11-11 Última atualização: ↻ 2014-03-14 Em vigor texto original 14 art.
Homologa a tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena…
Portaria 2013-11-08 Em vigor texto original 1 art.
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos…
Portaria 2013-11-07 Revogada texto original 4 art.
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos…
Portaria 2013-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Fixa o montante a transferir para a ERC - Entidade Reguladora para a…
Portaria 2013-11-07 Em vigor texto original 3 art.
Concede a medalha de serviços distintos, grau ouro, ao capitão de mar e guerra…
Portaria 2013-11-07 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos superiores navais…
Portaria 2013-11-06 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 209/2012, de 9 de julho, que aprova a…
Portaria 2013-11-06 Em vigor texto original 6 art.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção de uma captação de água…
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original 6 art.
Promoção a tenente-coronel do major NIM 02131078, José Martins
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de CAP de vários TEN de diversas especialidades
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 02996994, Sérgio Trindade
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. a proceder à repartição dos encargos…
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de CAP de vários TEN da especialidade PILAV
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de CAP de vários TEN da especialidade ENGAER
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de CAP de três TEN da especialidade ADMAER
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente-coronel de dois majores SGE
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major de dois capitães de cavalaria
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente-coronel do major NIM 06667591, António Veríssimo
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente-coronel do major NIM 15821391, Eugénio Gil
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 08498494, Rui Heleno
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 20776893, Paulo Santos
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 06186094, Nuno Henriques
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais…
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. a proceder à repartição dos…
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de CAP do TEN PSI 135465-F Hugo Miguel Martins Fazendeiro
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 15876194, Fernando Machado
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major de três capitães de infantaria
Portaria 2013-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão dois tenentes da especialidade ENGAED
Portaria 2013-11-01 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de CAP de três TEN da especialidade ENGEL
Portaria 2013-11-01 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra…
Portaria 2013-11-01 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENGAED 077207-A, Joaquim João da Cruz…
Portaria 2013-11-01 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão a tenente JUR (131331-C) Maria Manuela Lopes…
Portaria 2013-11-01 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão três tenentes da especialidade MED
Portaria 2013-11-01 Em vigor texto original Não indexado
Prorrogação da comissão de serviço do Coronel PILAV Tito Augusto Pimenta…
Portaria 2013-11-01 Em vigor texto original Não indexado
Define os aspetos relativos às ações de formação contínua de treinador de…
Portaria 2013-11-01 Última atualização: ↻ 2020-06-16 Revogada texto original 11 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 205/2013, de 19 de junho, que aprova o…
Portaria 2013-11-01 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2012 e…
Portaria 2013-11-01 Em vigor texto original 3 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 79/2012, de 27 de março, que fixa a estrutura…
Portaria 2013-10-31 Revogada texto original 7 art.
Define o curso de formação para o exercício da função de coordenador de…
Portaria 2013-10-31 Revogada texto original 10 art.
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - Estabelecimentos Fabris
Portaria 2013-10-31 Em vigor texto original 12 art.
Promove ao posto de primeiro-tenente segundos-tenentes
Portaria 2013-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Portaria que autoriza as entidades do MSESS a assumir os encargos da aquisição…
Portaria 2013-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Alteração à portaria nº 1245/2006, de 25 de agosto
Portaria 2013-10-31 Em vigor texto original 2 art.
Ingresso no quadro de oficiais MED
Portaria 2013-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de primeiro-tenente segundos-tenentes
Portaria 2013-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 043503-B, Luís Filipe de…
Portaria 2013-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR TABST RES-QPfe 016573-F, Fernando António…
Portaria 2013-10-30 Em vigor texto original Não indexado

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