83988 leis
83988 leis
- Substitui o mapa II (vencimentos do pessoal da lotação das ONSV) anexo à…
- Reforça uma verba do orçamento geral de Timor para o ano económico de 1974
- Determina que os subsídios vitalícios concedidos ao abrigo dos Decretos-Leis…
- Permite a importação sob o regime de draubaque de ácido sulfúrico para o…
- Fixa o ágio e o câmbio médio a adoptar na liquidação de contribuições, impostos…
- Determina a abertura de um concurso extraordinário para admissão de médicos na…
- Substitui o mapa a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 210/73, de 13 de…
- Fixa as lotações completa e normal definitivas das fragatas da classe…
- Estabelece o regime de expropriação das áreas do concelho de Guimarães…
- Fixa o teor máximo de trincas de arroz
- Estabelece o regime de expropriação das áreas do concelho de Oeiras abrangidas…
- Põe em vigor para o Comando-Chefe da província de Cabo Verde o quadro orgânico…
- Define a constituição e o funcionamento do Conselho de Reclassificação de…
- Cria a Missão Hidrográfica n.º 3 do Instituto Hidrográfico
- Extingue a Missão Hidrográfica de Angola e S. Tomé
- Aprova o Regulamento do Curso de Promoção Profissional de Enfermeiros de 3.ª…
- Fixa a constituição e define as normas de funcionamento da Comissão Nacional…
- Altera o orçamento privativo das forças terrestres de S. Tomé e Príncipe para…
- Altera o orçamento privativo das forças aéreas de Angola para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças navais de Macau para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças navais de Macau para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças terrestres de Macau para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças navais de Moçambique para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças terrestres de Moçambique para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças aéreas de Moçambique para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças navais de Angola para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças terrestres de Angola para 1974
- Fixa os preços máximos de venda de arroz branqueado de origem estrangeira
- Altera o orçamento privativo das forças navais de S. Tomé e Príncipe para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças aéreas de S. Tomé e Príncipe para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças navais de Cabo Verde para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças terrestres de Cabo Verde para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças aéreas de Cabo Verde para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças terrestres de Timor para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças navais de Angola para 1974
- Altera o orçamento privativo das forças navais de Timor para 1974
- Aprova a tabela dos custos dos serviços a prestar nos matadouros
- Aprova o programa do concurso de admissão para a categoria de…
- Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba do orçamento geral de…
- Constitui no Ministério dos Negócios Estrangeiros um núcleo de modernização…
- Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Fixa a composição da missão permanente de Portugal junto da ONU
- Manda afretar o navio Uíge, a partir de 6 de Dezembro de 1974
- Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 16 de Janeiro de…
- Altera a redacção do n.º 1 do artigo 56.º do Estatuto dos Sargentos e Praças da…
- Altera a redacção do n.º 1 da Portaria n.º 23499, de 23 de Julho de 1968
- Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 8 de Janeiro de…
- Altera o mapa anexo à Portaria n.º 258/73, de 11 de Abril, que fixou as…
- Permite a importação, sob o regime de draubaque, de pasta sintética destinada…
- Fixa a tabela de preços para as análises químicas e bacteriológicas realizadas…