83986 leis
83986 leis
- Altera a redacção do n.º 4.º da Portaria n.º 16849, de 30 de Agosto de 1958
- Altera o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em Antuérpia
- Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Beirute
- Altera a área da competência territorial da Secção Central do Arquivo de…
- Aprova a tabela de taxas a aplicar no Aeroporto de Lisboa
- Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Londres
- Revoga o disposto no n.º 3 do artigo 12.º do regulamento aprovado pela Portaria…
- Fixa as taxas a cobrar relativas a recipientes sob pressão
- Fixa os preços máximos de revenda e de venda ao público do leite pasteurizado e…
- Determina que sejam consideradas doenças profissionais de notificação…
- Fixa as percentagens consignadas nos artigos 14.º e 109.º e § 4.º do artigo…
- Permite a importação, em regime de draubaque, de tubo de vidro, classificado…
- Estabelece os critérios a que deverá obedecer o conselho directivo da Câmara…
- Designa a letra H para servir, durante determinado período, no afilamento de…
- Torna extensivo às províncias ultramarinas, com excepção de Macau, o…
- Fixa o limite mínimo, por cada facto ilícito, da caução de que depende o…
- Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba do orçamento de despesa…
- Isenta dos impostos de circulação e de compensação várias associações de…
- Introduz alterações no mapa n.º 3 a que se refere o artigo 146.º do Estatuto do…
- Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas da tabela de despesa…
- Altera a redacção da tabela anexa à Portaria n.º 604/72, de 11 de Outubro…
- Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Fixa em cinco o número máximo de corretores adstritos à Bolsa de Valores do…
- Passa ao estado de desarmamento o navio-patrulha Maio, a partir de 28 de…
- Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…
- Fixa em dez o número máximo de corretores adstritos à Bolsa de Valores de Lisboa
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Autoriza o aumento, a título excepcional, do calibre máximo da batata-semente a…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Abre um crédito especial no orçamento da despesa do Instituto de Higiene e…
- Aprova o modelo de cartão de identidade para uso do pessoal do quadro da…
- Passa ao estado de desarmamento a lancha de desembarque média 101, a partir de…
- Autoriza a Direcção Provincial dos Serviços de Finanças de Moçambique a emitir…
- Efectua transferências de verbas nos orçamentos dos Ministérios das Finanças e…
- Altera o quadro do pessoal não dirigente do Hospital de Miguel Bombarda
- Altera o quadro do pessoal dirigente do Hospital Psiquiátrico do Lorvão
- Altera o quadro do pessoal dirigente do Hospital de Sobral Cid
- Altera o quadro do pessoal dirigente do Hospital de Júlio de Matos
- Altera o quadro do pessoal dirigente do Hospital de Miguel Bombarda
- Reforça verbas da tabela de despesa ordinária dos orçamentos gerais da Guiné…
- Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de…
- Altera o quadro do pessoal não dirigente do Hospital de Júlio de Matos
- Altera o quadro do pessoal não dirigente do Hospital de Sobral Cid
- Altera o quadro do pessoal não dirigente do Hospital Psiquiátrico do Lorvão
- Fixa o valor das disponibilidades de caixa dos bancos comerciais, definidas no…
- Fixa o limite da importância dos cheques à vista que sejam de considerar como…
- Abre créditos especiais destinados a reforçar verbas da tabela de despesa…
- Concede à empresa Entreposto Frigorífico de Pesca de Moçambique, Lda., isenção…
- Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados dos registos civil e…
- Reconhece a competência técnica de várias sociedades de classificação e define…