Legalize / Portugal / Catálogo

83970 leis

Limpar

83970 leis

Ingresso no QP no quadro de cavalaria
Portaria 2012-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de administração militar
Portaria 2012-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de artilharia
Portaria 2012-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Concessão de autorização, ao cônsul honorário em Andorra, para exercer as…
Portaria 2012-10-02 Em vigor texto original 1 art.
Terceira alteração ao Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de…
Portaria 2012-10-02 Última atualização: ↻ 2014-02-06 Em vigor texto original 6 art.
Estabelece quem são os beneficiários, termos e condições de acesso à linha de…
Portaria 2012-10-02 Última atualização: ↻ 2013-10-01 Em vigor texto original 4 art.
Sexta alteração à Portaria n.º 199/94, de 6 de abril, que estabelece o regime…
Portaria 2012-10-01 Última atualização: ↻ 2014-02-06 Em vigor texto original 3 art.
Extingue a Conservatória do Registo Civil de Moscavide e integra por fusão na…
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original 6 art.
Nomeação do tenente-coronel PILAV Jorge Miguel Serejo Pina, em substituição do…
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do capitão-de-fragata Nuno Miguel Guimarães Palmeiro Ribeiro, em…
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 042144-J Carlos Ferreira
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel TODCI António Manuel Estudante Mendes de Oliveira…
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel ART Rui Pedro Magro do Gago
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a capitão do tenente NIM 03420898, Nuno Barbosa
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel INF José Augusto Amaral Lopes
Portaria 2012-10-01 Revogada texto original Não indexado
Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Nuno Farinha Alves, em substituição do…
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-chefe ART Jorge Manuel Marreiros, em substituição do…
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do primeiro-sargento C Luís Manuel dos Santos Neta, em substituição do…
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do primeiro-sargento ADMIL Rui Cláudio Ribau do Bem, em substituição…
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do major TM Luís António Salomão Carvalho, em substituição do…
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do MAJ ENGED José Bento Pedreira Pereira, em substituição do MAJ…
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel ART José Alberto Dias Martins, em substituição do…
Portaria 2012-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Publica a relação das verbas transferidas em 2011 para várias freguesias…
Portaria 2012-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a ATLANTICOIL - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a…
Portaria 2012-09-28 Em vigor texto original 3 art.
Programa Formação-Algarve
Portaria 2012-09-28 Última atualização: ↻ 2015-07-11 Revogada 21 art.
Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do…
Portaria 2012-09-28 Última atualização: ↻ 2014-02-04 Revogada texto original 13 art.
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Política do Mar
Portaria 2012-09-28 Última atualização: ↻ 2023-06-14 Revogada texto original 5 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a…
Portaria 2012-09-28 Revogada texto original 104 art.
Aprova os Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino…
Portaria 2012-09-28 Última atualização: ↻ 2019-05-30 Revogada texto original 8 art.
Aprova a declaração modelo n.º 43 e respetivas instruções de preenchimento a…
Portaria 2012-09-28 Em vigor texto original 4 art.
Abate ao quadro permanente do 1Sar SS/MED 20789893 David Geraldes
Portaria 2012-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade MED da ALF 134721-H, Andreia Raquel Freitas Paulo
Portaria 2012-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade MED da ALF/134690-D Verónica Madureira Soares Pereira
Portaria 2012-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade MED do ALF/134686-F, João Pedro Cardoso Felício
Portaria 2012-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR CAPLT EM-Q-e 043301-C, Moisés do Couto…
Portaria 2012-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR MED RES-QPfe 074470-A, João Pedro Sousa…
Portaria 2012-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral das Atividades Económicas
Portaria 2012-09-26 Última atualização: ↻ 2014-02-04 Revogada texto original 11 art.
Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino…
Portaria 2012-09-26 Revogada texto original 15 art.
Requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e…
Portaria 2012-09-24 Última atualização: ↻ 2014-05-28 Revogada 19 art.
Requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e…
Portaria 2012-09-24 Revogada 19 art.
Fixa os valores a auferir pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo…
Portaria 2012-09-24 Última atualização: ↻ 2016-11-29 Revogada texto original 3 art.
Regulamentação do quantitativo máximo de militares em RV/RC nas Força nas…
Portaria 2012-09-24 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Quinta de Macieira de Sarnes…
Portaria 2012-09-21 Em vigor texto original 2 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 434/2002, de 22 de abril, que define, para…
Portaria 2012-09-21 Em vigor texto original 2 art.
Regulação da certidão permanente de registos e de documentos e da certidão…
Portaria 2012-09-20 Última atualização: ↻ 2015-11-01 Em vigor 10 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 131/2011, de 4 de abril, que cria um balcão…
Portaria 2012-09-20 Em vigor texto original 4 art.
Requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e…
Portaria 2012-09-20 Última atualização: ↻ 2014-07-04 Revogada 19 art.
Altera as Portarias n.os 1416-A/2006, de 19 de dezembro, 1594/2007, de 17 de…
Portaria 2012-09-20 Em vigor texto original 20 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria, adro…
Portaria 2012-09-20 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Santarém…
Portaria 2012-09-20 Em vigor texto original 2 art.

« 1 2 3 ... 174 175 176 177 178 ... 1678 1679 1680 »