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83974 leis

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83974 leis

Define o regime para a produção e comércio dos produtos vitivinícolas da…
Portaria 2012-05-18 Em vigor texto original 23 art.
Passagem à situação de reforma do MGEN Adelino Coelho
Portaria 2012-05-18 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as alterações ao Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e…
Portaria 2012-05-18 Em vigor texto original 31 art.
Passagem à situação de reforma do TCOR Álvaro Pires
Portaria 2012-05-18 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2012-05-18 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2012-05-17 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR Eurico Santos
Portaria 2012-05-17 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2012-05-17 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR Luís Pita
Portaria 2012-05-17 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2012-05-17 Em vigor texto original Não indexado
Definição dos procedimentos necessários à execução da Lei n.º 63-A/2008, de 24…
Portaria 2012-05-17 Última atualização: ↻ 2014-07-13 Revogada 18 art.
Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Portaria 2012-05-16 Última atualização: ↻ 2013-07-19 Em vigor 7 art.
Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e…
Portaria 2012-05-16 Última atualização: ↻ 2025-09-05 Revogada texto original 14 art.
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Portaria 2012-05-16 Última atualização: ↻ 2022-12-29 Em vigor 9 art.
Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Portaria 2012-05-16 Última atualização: ↻ 2015-07-22 Revogada 11 art.
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
Portaria 2012-05-16 Última atualização: ↻ 2013-01-30 Revogada 10 art.
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Administração Escolar
Portaria 2012-05-16 Última atualização: ↻ 2013-01-29 Revogada texto original 15 art.
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior
Portaria 2012-05-16 Última atualização: ↻ 2025-11-04 Revogada texto original 7 art.
Aprova os estatutos do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., e revoga a…
Portaria 2012-05-16 Em vigor texto original 8 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 700/2008, de 29 de julho, que fixa, para o…
Portaria 2012-05-15 Última atualização: ↻ 2015-10-12 Revogada texto original 2 art.
Define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os…
Portaria 2012-05-15 Última atualização: ↻ 2022-07-01 Em vigor 14 art.
Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 08092576, Rui Manuel Carvalho…
Portaria 2012-05-15 Em vigor texto original Não indexado
Terceira alteração ao Regulamento do Transporte de Doentes
Portaria 2012-05-15 Em vigor Não indexado
Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 004238-C, Manuel de Almeida…
Portaria 2012-05-14 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 517/2008, de 25 de junho, que estabelece os…
Portaria 2012-05-14 Última atualização: ↻ 2024-10-23 Revogada texto original 3 art.
Estabelece para 2012, a título excecional e por motivos biológicos, os períodos…
Portaria 2012-05-14 Em vigor texto original 3 art.
Procede à revogação do regime de prestação de serviços de garantia de potência…
Portaria 2012-05-14 Em vigor texto original 4 art.
Termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável às instalações…
Portaria 2012-05-14 Última atualização: ↻ 2012-10-17 Em vigor 21 art.
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 17109282, Mário Jorge Salgado…
Portaria 2012-05-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR TMMT RES-QPfe 032090-A, Miguel Martins…
Portaria 2012-05-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 035192-L, Carlos Barata…
Portaria 2012-05-14 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de…
Portaria 2012-05-11 Última atualização: ↻ 2015-07-27 Revogada texto original 20 art.
Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa…
Portaria 2012-05-11 Última atualização: ↻ 2015-05-21 Revogada texto original 6 art.
Revê o regime especial de comparticipação de medicamentos destinados ao…
Portaria 2012-05-10 Última atualização: ↻ 2014-02-21 Revogada texto original Não indexado
Determina a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia, Planeamento e…
Portaria 2012-05-10 Última atualização: ↻ 2019-12-03 Em vigor texto original 7 art.
Regulamenta a estampilha especial para a selagem dos produtos de tabaco…
Portaria 2012-05-08 Última atualização: ↻ 2017-03-20 Em vigor texto original 3 art.
Fixa a percentagem do Fundo de Estabilização Tributário
Portaria 2012-05-08 Em vigor texto original 1 art.
Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
Portaria 2012-05-08 Última atualização: ↻ 2019-02-08 Revogada 34 art.
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
Portaria 2012-05-07 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIMMP -…
Portaria 2012-05-07 Em vigor texto original 2 art.
Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número…
Portaria 2012-05-07 Em vigor texto original Não indexado
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANICP -…
Portaria 2012-05-07 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANESM -…
Portaria 2012-05-07 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AES -…
Portaria 2012-05-07 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADIPA -…
Portaria 2012-05-07 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
Portaria 2012-05-07 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACDV -…
Portaria 2012-05-07 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
Portaria 2012-05-07 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do…
Portaria 2012-05-07 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIPAN -…
Portaria 2012-05-07 Em vigor texto original 2 art.

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