83975 leis
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- Aprovada a declaração modelo 40 - Valor dos fluxos de pagamentos com cartões de…
- Passagem à situação de reforma do MAJ TMMA SUPRA-e 072084-E, Carlos Manuel da…
- Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e…
- Fixa a estrutura orgânica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
- Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral das Autarquias Locais
- Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Assuntos Europeus
- Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspeção-Geral…
- Estabelece medidas adicionais temporárias de proteção fitossanitária contra a…
- Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios…
- Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Política Externa
- Autoriza o Instituto de Financiamento de Agricultura e Pesca, I. P., a proceder…
- Aprova os novos modelos da folha de rosto da Informação Empresarial…
- Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 023196-H, João Pereira de…
- Estabelece o regime de tarifação dos serviços de navegação aérea de terminal…
- Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., dentro do volume de emissão…
- Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 013010-K, José Maria Pessoa
- Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 001988-H, Manuel João dos…
- Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 031804-D, António Emitério…
- Passagem à situação de reforma do TCOR PSI RES-QPfe 032089-H, Rui Manuel…
- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Águeda
- Altera a Portaria n.º 363/2010, de 23 de junho, que regulamenta a certificação…
- Atualiza o programa de formação da área profissional de especialização de…
- Bases do «Projeto de Emparcelamento Rural Integrado dos Coutos de Moura»…
- Transfere as competências do Centro Oftalmológico de Lisboa para o Instituto de…
- Altera o Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços…
- Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da…
- Ingresso nos quadros permanentes de Oficial na classe de Médicos Navais dos…
- Aprova a declaração modelo 30 para cumprimento da obrigação declarativa a que…
- Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de…
- Aprova o modelo de declaração de regularização tributária de elementos…
- Autorização ao Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança…
- Reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Beneficiários…
- Exoneração do coronel ENGEL João Bernardes Mira e nomeação do major ENGEL…
- Nomeação do coronel INF Fernando Manuel Rodrigues Pereira de Albuquerque e…
- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença
- Autoriza a importação temporária de batata-semente da variedade Kennebec…
- Primeira alteração à Portaria n.º 170/2009, de 17 de fevereiro, que aprova os…
- Ingresso no quadro permanente na especialidade PSI de duas militares
- Abate ao QP do Tenente de Cavalaria NIM 23089293, Valter Carvalho
- Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
- Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros…
- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tomar, para…
- Concessão de Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, ao Coronel Tirocinado…
- Aprova o regulamento de funcionamento da Entidade Coordenadora do Cumprimento…
- Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos…
- Determina a repartição das verbas dos jogos sociais para o ano de 2012
- Manutenção dos modelos e dos formulários das extintas Direção-Geral dos…
- Terceira alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo…
- Regulamenta o acesso electrónico da Comissão para a Eficácia das Execuções…
- Estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração…