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83977 leis

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Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 16643380, Eduardo Fernandes Alves…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 02534265, Joaquim dos Reis
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 04204863, Victor Manuel Pinto…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 00860163, Horácio José Gomes…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR TMANMAT NIM 17637174, Diamantino José…
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente coronel NIM 01796278, Carlos Boaventura
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12002185, Carlos Melo
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente coronel NIM 12313984, Norberto Carrasqueira
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01972578, Alexandre Caldas
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06220279, Jorge Santos
Portaria 2011-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Definição dos procedimentos, os elementos e os meios de prova necessários à…
Portaria 2011-02-04 Última atualização: ↻ 2026-01-01 Em vigor 23 art.
Altera os regulamentos dos jogos sociais do Estado denominados JOKER, Totoloto…
Portaria 2011-02-04 Última atualização: ↻ 2014-01-23 Em vigor texto original 14 art.
Aprova a tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente…
Portaria 2011-02-04 Última atualização: ↻ 2012-09-05 Revogada texto original 3 art.
Regulamenta as características dos auxiliares de flutuação individual e as…
Portaria 2011-02-03 Em vigor texto original 2 art.
Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte…
Portaria 2011-02-03 Última atualização: ↻ 2019-01-28 Em vigor texto original 3 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 220-A/2010, de 16 de Abril, que estabelece as…
Portaria 2011-02-03 Em vigor texto original 4 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 1403-A/2006, de 15 de Dezembro, que…
Portaria 2011-02-02 Em vigor texto original 3 art.
Identifica os factos relevantes que justificam o início dos procedimentos de…
Portaria 2011-02-02 Última atualização: ↻ 2013-02-19 Revogada texto original 2 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 1420/2009, de 17 de Dezembro, que estabeleceu…
Portaria 2011-02-02 Última atualização: ↻ 2012-01-31 Revogada texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 076429-K, José Celestino Vicente…
Portaria 2011-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ TOCC 037549-H, José Manuel dos Santos…
Portaria 2011-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TMMA 037619-B, Jorge Manuel Fernandes…
Portaria 2011-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 037807-A, José Vicente da Costa…
Portaria 2011-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TINF 018512-E, José Manuel da Silva…
Portaria 2011-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TABST 016572-H, Carlos Marcelino Nunes…
Portaria 2011-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 059485-H, João Tiago Cabral de…
Portaria 2011-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR PA 004017-H, Manuel Neiva Viana
Portaria 2011-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ TODCI 032738-H, Armando José Rodrigues de…
Portaria 2011-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 039636-C, Luís Manuel Fernandes…
Portaria 2011-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do CAP TOCART 014300-G, José António Nunes da…
Portaria 2011-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033901-G, Fernando José Pereira da…
Portaria 2011-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TOCART 033562-C, Luís Manuel Pernadas…
Portaria 2011-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades
Portaria 2011-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ TMAEQ 062173-A, Orlando Jorge Borges
Portaria 2011-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 039631-B, António Jorge Afonso
Portaria 2011-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF de diversas especialidades
Portaria 2011-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o…
Portaria 2011-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Graduar no posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o…
Portaria 2011-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Define o montante do capital social mínimo para as sociedades de microcrédito
Portaria 2011-01-31 Em vigor texto original 2 art.
Define as condições em que o notário pode autorizar a prática de determinados…
Portaria 2011-01-28 Em vigor texto original 8 art.
Extingue o Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3
Portaria 2011-01-28 Em vigor texto original 8 art.
Informação predial simplificada
Portaria 2011-01-28 Última atualização: ↻ 2023-09-01 Em vigor 8 art.
Aprova o modelo de cartão de identificação para uso do pessoal que constitui o…
Portaria 2011-01-28 Revogada texto original 2 art.
Estabelece as classes das habilitações contidas nos alvarás de construção, e os…
Portaria 2011-01-28 Última atualização: ↻ 2012-04-30 Revogada texto original 4 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, que aprova a…
Portaria 2011-01-28 Última atualização: ↻ 2012-04-04 Em vigor texto original 44 art.
Regulamenta a composição, modo de designação e organização do conselho…
Portaria 2011-01-27 Em vigor texto original 28 art.
Estabelece as regras do registo obrigatório e das suas actualizações na…
Portaria 2011-01-27 Última atualização: ↻ 2015-05-26 Revogada texto original 15 art.
Estabelece as modalidades de concurso para ingresso na categoria de praça do…
Portaria 2011-01-27 Última atualização: ↻ 2016-11-29 Revogada texto original 4 art.
Manda que o CAP PIL RES-QPfe (004253-G) José Manuel Henriques de Campos…
Portaria 2011-01-27 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR TMMT RES-QPfe 002891-G, Francisco António…
Portaria 2011-01-27 Em vigor texto original Não indexado

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