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83976 leis

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83976 leis

Passagem à situação de reforma do COR PIL RES-QPfe 012633-A, António Manuel…
Portaria 2011-01-27 Em vigor texto original Não indexado
Manda que o CAP PIL RES-QPfe (004253-G) José Manuel Henriques de Campos…
Portaria 2011-01-27 Em vigor texto original Não indexado
Classifica a Igreja Matriz de Vila Cova do Alva, sita na freguesia de Vila Cova…
Portaria 2011-01-27 Em vigor texto original 2 art.
Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 014363-E, Jorge Manuel Romão…
Portaria 2011-01-27 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as taxas a aplicar nos processos de regularização de veículos tributáveis…
Portaria 2011-01-26 Última atualização: ↻ 2013-10-04 Em vigor texto original 4 art.
Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de…
Portaria 2011-01-26 Em vigor texto original 2 art.
Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de…
Portaria 2011-01-26 Em vigor texto original 2 art.
Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de…
Portaria 2011-01-26 Em vigor texto original 2 art.
Actualiza o programa de formação do internato médico da área profissional de…
Portaria 2011-01-26 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza no período entre 15 de Janeiro e 15 de Fevereiro de 2011 o exercício…
Portaria 2011-01-26 Em vigor texto original 2 art.
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao…
Portaria 2011-01-25 Em vigor texto original Não indexado
Classifica o Mercado do Bom Sucesso, a Casa e Capela do Bom Sucesso, ambos…
Portaria 2011-01-25 Última atualização: ↻ 2011-02-08 Em vigor texto original 2 art.
Concede a medalha de serviços distintos do grau prata ao tenente-coronel João…
Portaria 2011-01-25 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao primeiro-sargento João…
Portaria 2011-01-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel de artilharia José Manuel Peres de Almeida
Portaria 2011-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel TODCI António Manuel Seabra Lourenço
Portaria 2011-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-ajudante de cavalaria Honório José Garcia Rodrigues
Portaria 2011-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do brigadeiro-general piloto-aviador Luís António Flor Ruivo
Portaria 2011-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel João Augusto…
Portaria 2011-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do brigadeiro-general José Nunes da Fonseca
Portaria 2011-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel de transmissões Alberto Cabreiro Palhau
Portaria 2011-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel TOCART Paulo Jorge Machado Dias Gonçalves
Portaria 2011-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do major-general Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos
Portaria 2011-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPe 012948-J, Nélson Dias da…
Portaria 2011-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares para o período de 2011-2016
Portaria 2011-01-20 Em vigor texto original 5 art.
Nomeação do tenente-coronel de transmissões Rui Manuel Pimenta Couto
Portaria 2011-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-ajudante Carlos Manuel Fernandes Soares
Portaria 2011-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-ajudante José Manuel Xavier Rosado Marreiros
Portaria 2011-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo
Portaria 2011-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do major Carlos Alberto Amoroso Nunes
Portaria 2011-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o preço máximo de venda de biodiesel pelos produtores de…
Portaria 2011-01-19 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de…
Portaria 2011-01-19 Em vigor texto original 3 art.
Cria e regulamenta o Programa de Apoio à Economia Social (SOCIAL INVESTE)
Portaria 2011-01-19 Em vigor texto original 11 art.
Admissão de cadetes candidatos à Escola Naval
Portaria 2011-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 049557-D, José Manuel Silva Trabula
Portaria 2011-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o…
Portaria 2011-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 057337-L, Duarte Virgílio da Veiga Lopes
Portaria 2011-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 057508-K, Manuel António da Costa Castro
Portaria 2011-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Identifica os condutores e viaturas que beneficiam da isenção do pagamento da…
Portaria 2011-01-18 Em vigor texto original 3 art.
Fixa a zona especial de protecção da Igreja Matriz de Barcos, freguesia de…
Portaria 2011-01-18 Em vigor texto original 1 art.
Classifica o edifício do Hotel Astória em Coimbra, a Antiga Cadeia…
Portaria 2011-01-18 Em vigor texto original 2 art.
Classificação da Igreja de Santa Marinha em Vila Real, do Liceu Alexandre…
Portaria 2011-01-18 Em vigor texto original 2 art.
Adopta os logótipos do Fundo de Intervenção Ambiental (FIA), do Fundo de…
Portaria 2011-01-17 Em vigor texto original 4 art.
Fixa a zona especial de protecção do Mosteiro de Celas, localizado no Largo de…
Portaria 2011-01-17 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA Q-e 043315-C, Ivo Antunes Dias
Portaria 2011-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Designa a Comissão Vitivinícola Regional do Dão (CVR Dão) como entidade…
Portaria 2011-01-14 Em vigor texto original 3 art.
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais a…
Portaria 2011-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 014396-A, Pedro Pereira…
Portaria 2011-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 008830-H, Rogério…
Portaria 2011-01-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR TMMEL RES-QPfe 002999-J, António de…
Portaria 2011-01-14 Em vigor texto original Não indexado

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