83977 leis
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- Aprova os modelos I e II de cartão de identificação profissional e de livre…
- Determina a extensão da alteração do contrato colectivo entre a FPAS -…
- Nomeação do COR PILAV Leonardo Oliveira para o cargo de representante nacional…
- Nomeação do SMOR Manuel Marques para o cargo de staff assistant na Turquia
- Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna…
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- Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha o segundo-tenente…
- Nomeação do TCOR PILAV Carlos Oliveira para o cargo na Turquia
- Nomeação do TCOR Sebastião Macedo para o cargo de staff officer na Bélgica
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19886885, Luís Santos
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14891580, José Fernandes
- Nomeação do soldado Carlos Alves para o cargo de condutor auto na Bélgica
- Abate ao QP do CAP NIM 30737491, Paulo Rodrigues
- Nomeação do 1CAB André Oliveira para o cargo de condutor auto na Bélgica
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10107179, José Varela
- Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 06447979) José Alves
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17837086, Jorge Caetano
- Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 02748085) Nuno Neves
- Altera o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida…
- Altera o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal»…
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da…
- Determina a extensão do contrato colectivo entre a APHP - Associação Portuguesa…
- Primeira alteração à Portaria n.º 231/2008, de 10 de Março, que aprova o…
- Determina a extensão do contrato colectivo entre a ARCDP - Associação dos…
- Determina a extensão do contrato colectivo entre a APHP - Associação Portuguesa…
- Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APIO -…
- Extensão de encargos - CATE - Centro de Apoio Tecnológico às Escolas
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06477483, Carlos Andrade
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14856277, António Sacramento
- Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe (019761-A) Rui Manuel…
- Fixa a zona especial de protecção das Capelas dos Passos de Ovar, freguesia e…
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05303583, Jorge Iglésias
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
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- Cria o curso profissional de instrumentista de jazz e aprova o respectivo plano…
- Cria o curso profissional de técnico auxiliar de saúde e aprova o respectivo…
- Estabelece uma dedução a praticar sobre os preços de venda ao público máximos…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Anexa à zona de caça associativa do Barroso vários prédios rústicos sitos na…
- Define as competências do Instituto dos Registos e do Notariado e da Agência…
- Aprova o modelo de afixação de publicidade dos contratos de auxílio financeiro
- Transfere para a Associação de Caça e Pesca Estrela de Unhais da Serra a…
- Desanexa da zona de caça associativa do Vale das Éguas um prédio rústico sito…
- Anexa à zona de caça municipal 5 Estrelas vários terrenos cinegéticos sitos nas…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das Freguesias…
- Primeira alteração da Portaria n.º 884/2008, de 14 de Agosto, que renova, por…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da freguesia de…