83977 leis
83977 leis
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação…
- Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias da…
- Anexa à zona de caça associativa de São Simão vários prédios rústicos sitos nas…
- Concessiona a zona de caça associativa da Herdade da Moiteca, por um período de…
- Prorroga por um período de três anos, a partir de 19 de Setembro de 2010, a…
- Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao motorista…
- Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao motorista…
- Aquisição de equipamentos para a DGCI
- Concessiona a zona de caça turística da Herdade das Defesinhas e outras, por um…
- Renova a concessão da zona de caça associativa Mestre de Avis por um período de…
- Concessiona a zona de caça turística da Mourata e Outeirões, por um período de…
- Extingue a zona de caça associativa de Alcanede e Abrã (processo n.º 1404-AFN)…
- Renova a concessão da zona de caça turística dos Álamos, por um período de seis…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Azevo por um período de seis…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Pancas por um…
- Renova a concessão da zona de caça associativa de Ancas por um período de 12…
- Exclui da zona de caça municipal de Silves os terrenos cinegéticos sitos na…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Turquel (Parte…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ferraria e outras…
- Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APIFARMA -…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ACIP -…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ACRAL -…
- Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a HRCENTRO -…
- Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas…
- Determina a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e de Arnalda Neves Tavares…
- Classifica as albufeiras de águas públicas de serviço público de Girabolhos e…
- Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APIAM -…
- Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a GROQUIFAR…
- Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANEFA -…
- Primeira alteração à Portaria n.º 1219-A/2008, de 23 de Outubro, que…
- Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça turística da…
- Exclui da zona de caça municipal da Mesquita vários terrenos cinegéticos sitos…
- Primeira alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de Agosto, que reconhece como…
- Exclui da zona de caça municipal de Campinho vários terrenos cinegéticos sitos…
- Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça turística do…
- Anexa à zona de caça turística da Herdade de Pancas o prédio rústico denominado…
- Anexa à zona de caça municipal Elvas 1 vários terrenos cinegéticos sitos nas…
- Extingue a zona de caça associativa do Monte do Pereiro (processo n.º…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação…
- Determina a extensão dos contratos colectivos entre a ANIECA - Associação…
- Promoção do ASPOFG PIL-OFI (134928-H) Rui Pedro Leite e Silva Torrinhas Amaro…
- Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 092052-F, Maria Antónia Almeida Pereira…
- Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 131601-L, João Filipe Duarte de Gouveia