83982 leis
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- Promoção a tenente coronel do major NIM 05551080, António Lopes
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 16236678, Ricardo Correia
- Promoção a tenente coronel do major NIM 01795078, Arlindo Castanheira
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 18269377, José Marques
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 12320779, Manuel Rato
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 05862078, Herculano Pacheco
- Classifica a igreja matriz de Sousel, sita na freguesia e concelho de Sousel…
- Passagem à situação de reserva do MAJ TM NIM 07092786, Helder António Guerra de…
- Promoção a tenente-coronel do major (NIM 17565079) Rui Santos
- Declara sem efeito a portaria n.º 440/2010, publicada no Diário da República…
- Promoção a tenente-coronel do major (NIM 18158878) Manuel Rodrigues
- Promoção a tenente-coronel do major (NIM 18799778) Dinis Costa
- Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em…
- Promoção a tenente-coronel do major (NIM 13215078) José Simões
- Lotação completa e normal, provisória, dos submarinos da classe Tridente
- Regula a dispensa de medicamentos ao público, em quantidade individualizada…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Cardanha, por um…
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 12316779, Sílvio Vasconcelos
- Aprova a declaração modelo n.º 39 , «Rendimentos e retenções a taxas…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação…
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 01354677, Mário Martins
- Determina a extensão do contrato colectivo entre a Associação Comercial…
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 04750179, José Silva
- Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a NORQUIFAR…
- Promoção a tenente-coronel do major NIM 12976178, José Ribeiro
- Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 00204185, Sílvio Pires Dias
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ferradosa, por um…
- Extingue a zona de caça municipal de Moldes (processo n.º 3810-AFN), cria a…
- Renova a concessão da zona de caça associativa das Alcobertas, por um período…
- Anexa à zona de caça municipal de Longomel os terrenos cinegéticos sitos na…
- Exclui da zona de caça municipal do Malhão os terrenos cinegéticos sitos na…
- Cria a zona de caça municipal da freguesia de Cercal do Alentejo II, por um…
- Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Pé da Serra e…
- Concessiona a zona de caça turística da Chiada, por um período de 12 anos, a…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de…
- Exclui da zona de caça municipal de Vizela os terrenos cinegéticos sitos na…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pedra Fina, por…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Gondomar, por um…
- Concessiona a Edgar Duarte Ferreira Afonso, herdeiros, pelo período de 12 anos…
- Anexa à zona de caça municipal da freguesia de Dornelas do Zêzere os terrenos…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ancas, por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aguiar da Beira…
- Renova a zona de caça municipal de Monte Redondo, bem como a respectiva…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Norte de…
- Exclui da zona de caça municipal do Rosmaninhal vários terrenos cinegéticos…
- Desanexa da zona de caça turística da Herdade da Amieira e outras vários…
- Anexa à zona de caça associativa dos Montinhos e outras vários prédios rústicos…
- Procede ao ajustamento dos valores devidos pela emissão de certidão online de…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Santiais, por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Samil, por um…