83986 leis
83986 leis
- Aprova o Regulamento Arquivístico do Instituto de Gestão Financeira da…
- Exclui da zona de caça municipal de Terena (1) (processo n.º 2608-AFN) vários…
- Anexa à zona de caça associativa de São Teotónio vários prédios rústicos sitos…
- Cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do…
- Primeira alteração à Portaria n.º 353-E/2009, de 3 de Abril, que estabelece os…
- Renova a zona de caça municipal da freguesia da Barosa, bem como a respectiva…
- Renova a zona de caça municipal de Sonim e Fiães, bem como a respectiva…
- Regras respeitantes à liquidação, pagamento e repercussão da taxa de gestão de…
- Regulamento de Aplicação do Regime do Pagamento Único (RPU)
- Aplica aos negócios jurídicos de doação e de permuta de prédios o procedimento…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de farmacêuticos navais o…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente…
- Participação militar de Portugal, no âmbito da ISAF - International Security…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente…
- Atribuição de Estandarte Nacional ao Aeródromo de Manobra n.º 3
- Prorrogação, por um ano, do exercício de funções do tenente-coronel de…
- Nomeação, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2009, do sargento-ajudante MMA Ivo…
- Nomeação do tenente-coronel de transmissões Paulo Fernando Viegas Nunes para o…
- Nomeia o sargento-ajudante ETI José Manuel Xavier Rosado Marreiros no cargo…
- Nomeia o CAP/PILAV Luís Carlos Frutuoso da Silva no cargo de oficial para…
- Exoneração do tenente-coronel de artilharia Vítor Manuel Correia Mendes do…
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município do…
- Corrige a delimitação da zona de caça municipal de Cortes do Meio, assim como a…
- Corrige a delimitação da zona de caça associativa de Tortosendo e anexa vários…
- Terceira alteração à Portaria n.º 1538/2008, de 30 de Dezembro, que altera e…
- Renova a zona de caça municipal de Montemor-o-Novo, bem como a respectiva…
- Extingue a zona de caça turística do Vale da Gaia (processo n.º 1961-AFN) e a…
- Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao contra-almirante…
- Nomeação do coronel de cavalaria António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro
- Fixa a zona especial de protecção do conjunto de Cacela Velha, em Vila Real de…
- Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de…
- Promoção ao posto de ALF do ASPOF TOCART 135922-D, Bruno Filipe Leal de Sousa
- Passagem à situação de reserva do COR TPAA 012948-J, Nelson Dias da Costa Rocha
- Alarga à Quinta do Paço de Valverde a classificação como imóvel de interesse…
- Autoriza, no período entre 15 de Janeiro e 15 de Fevereiro de 2010, o exercício…
- Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente…
- Concessiona a zona de caça associativa Albidomense à Associação de Caçadores…
- Renova a zona de caça associativa da Quinta do Vesúvio, por um período de 12…
- Extingue a zona de caça municipal de Odivelas do Alentejo (processo n.º…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o…
- Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Serviço Especial o…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Rui…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente…
- Ingressam nos quadros permanentes de oficial na classe de médicos navais vários…
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval o…
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais o…