83986 leis
83986 leis
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval o…
- Terceira alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o…
- Regula o conteúdo do relatório anual referente à informação sobre a actividade…
- Fixa o valor mensal da bolsa de formação devida aos internos que preencham…
- Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL -…
- Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR -…
- Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR -…
- Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AHRESP -…
- Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos…
- Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a NORQUIFAR -…
- Passagem ao estado de armamento do NRP D. Francisco de Almeida
- Aumento ao efectivo dos navios de guerra da unidade naval do tipo fragata
- Altera a Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de Dezembro, que aprova o Regulamento…
- Renova a zona de caça municipal de Zambujeira, Carrascosa e Tartaria, bem como…
- Renova a zona de caça municipal de Santo Estêvão, bem como a respectiva…
- Renova a zona de caça associativa de Cota de Mairos por um período de 12 anos…
- Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de…
- Altera a delimitação, publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 290, de 10…
- Redefine a zona especial de protecção do Castelo de Palmela, da Igreja de…
- Renova a zona de caça associativa da Atalaia por um período de 12 anos…
- Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de…
- Promoção ao posto de CAP do TEN TMMA 085943-F, Luís Manuel Pereira da Silva
- Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de infantaria…
- Atribuição de Estandarte Nacional ao Comando de Instrução e Formação da Força…
- Promoção ao posto de ALF de cinco ASPOF da especialidade TOCART
- Renova a concessão da zona de caça associativa de Santa Luzia, por um período…
- Renova a zona de caça municipal das freguesias de Espite e Matas, bem como a…
- Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TOCC 062162-F, António Jorge dos Santos…
- Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOCC 062163-D Luís Manuel Pimentão Viana
- Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG RHL-OFI 136635-B Nuno Miguel Ferreira…
- Passagem à situação de reforma do MAJ ENGEL RES-QPfe 039627-D, Alberto…
- Passagem à situação de reforma do CAP TPAA RES-QPfe 010676-D, António Cabeça…
- Prorroga, a partir de 22 de Janeiro de 2010, a comissão de serviço do inspector…
- Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 064582-G, Diogo Nuno Trigueiros…
- Passagem à situação de reserva do COR PILAV 049837-J, Luís Pedro Durães
- Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TOCART 043601-B, Manuel José Batista Ferreira…
- Passagem à situação de reserva do TCOR TOCART 014303-A, Jaime de Gouveia…
- Promoção ao posto de TCOR do MAJ JUR 125709-K, Francisco Manuel Delgado Pestana…
- Renova a zona de caça associativa da freguesia de São Vicente de Paul, por um…
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais os…
- Renova a zona de caça associativa de H Grande, por um período de seis anos…
- Concessiona a Manuel José Bilro Letras da Luz a zona de caça turística da…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros de…
- Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra FZ (393777) António da Silva Campos no…
- Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais os…
- Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico vários…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais o…
- Promoção ao posto de TCOR de vários majores da especialidade TODCI
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha vários guardas-marinhas
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval vários…