83951 leis
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- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Nomeação do Tenente-Coronel Bruno Alexandre Gradíssimo de Oliveira para o cargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Nomeação do Tenente-Coronel Sandro José Robalo Geraldes para o cargo «TSC PPOX…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Atribui o Estandarte Nacional à Unidade Politécnica Militar
- Nomeação da Sargento-Ajudante Ana Luísa de Sousa de Borba para o cargo «OAC…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Nomeação do Coronel António da Silva Cardoso para o cargo «ASP SLC 0001 - G4…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Nomeação do Sargento-Ajudante Fernando Manuel Ferreira Neves para o cargo «OAC…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à realização de…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a assumir os encargos plurianuais referentes…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Participação nacional na operação militar da União Europeia EUNAVFOR MED IRINI…
- Regulamento do Concurso de Admissão ao Curso de Formação Militar Complementar…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Procede à identificação dos projetos destinados à construção, adaptação ou…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos…
- Define o regime jurídico da pesca por arte envolvente-arrastante
- Regula o índice de desempenho da equipa multiprofissional das unidades de saúde…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do…
- Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos…
- Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de…
- Define o procedimento de reconhecimento e cessação do estatuto de startup e de…
- Fixa as vagas do concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente do…
- Define os procedimentos a adotar com vista ao alargamento do acesso à…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 658/2021, publicada no Diário da…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao Capitão-Tenente…