Legalize4758 leis
4758 leis
- Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho de Governadores do Banco…
- Recomenda ao Governo que prossiga as obras de construção do túnel do Marão
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a proteção dos produtores e…
- Recomenda ao Governo a conclusão das obras de construção do túnel do Marão
- Recomenda ao Governo que prossiga as obras de construção do túnel do Marão
- Elaboração de um relatório anual sobre o abandono escolar no ensino superior
- Recomenda ao Governo medidas para o relançamento do setor da construção civil e…
- Recomenda ao Governo a criação de um regime de habilitação própria para…
- Recomenda ao Governo que apoie a recuperação do Mercado do Bolhão através de…
- Recomenda ao Governo que reinicie as obras de construção do túnel do Marão
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América…
- Recomenda ao Governo que dê condições para a sustentabilidade do projeto…
- Deslocação do Presidente da República à Colômbia e ao Peru
- Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho
- Pela não discriminação laboral de mulheres
- Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres
- Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas
- Recomendação relativa à adoção por entidades públicas e privadas da expressão…
- Recomenda ao Governo que determine uma clarificação por parte da Autoridade…
- Sobre a promoção da igualdade laboral entre homens e mulheres
- Recomenda ao Governo que promova a regeneração ambiental do Sapal de Armação de…
- Recomenda ao Governo a criação de condições para o transporte de bicicletas na…
- Aprova parecer fundamentado sobre a violação do princípio da subsidiariedade…
- Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços para que o projeto de…
- Deslocação do Presidente da República a Roma
- Recomenda ao Governo que o Relatório Final dos Incêndios Florestais apresentado…
- Recomenda ao Governo que introduza no 3.º ciclo do ensino básico das escolas…
- Recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento das competências de…
- Recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento da educação não formal
- Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria urgente, pelo Tribunal de…
- Eleição de dois membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema de…
- Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
- Aprova o Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a…
- Recomenda a valorização integrada do Campo Militar de São Jorge e a conclusão…
- Recomenda ao Governo a não restrição ou limitação de produção no Centro de…
- Recomenda ao Governo a salvaguarda da qualidade e diversidade da produção e…
- Recomenda ao Governo que promova a realização e a emissão em canal aberto de…
- Recomenda ao Governo que promova a rápida finalização da obra do Alqueva e…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um plano estratégico para a zona de…
- Recomenda ao Governo que promova as medidas necessárias, no âmbito da revisão…
- Propõe a reavaliação do atual modelo de utilização e atribuição do parque…
- Recomenda que o Governo Português disponibilize todos os meios técnicos que…
- Recomenda ao Governo que sujeite o projeto turístico previsto para a Praia…
- Recomenda ao Governo o alargamento da rede de cuidados continuados integrados…
- Recomenda ao Governo que, durante o ano de 2013, proceda à abertura das…
- Recomenda ao Governo a abertura e o funcionamento das unidades de cuidados…
- Pelo relançamento do emprego e por boas práticas de contratação laboral
- Prorrogação do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito à…
- Recomenda ao Governo a inclusão da vacina adsorvida pneumocócica poliosídica…