Legalize3933 leis
3933 leis
- Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial…
- Delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2022, de 25 de novembro…
- Designa os membros do conselho de administração do Mecanismo Nacional…
- Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de…
- Altera o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas…
- Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro decorrente da…
- Aprova a Estratégia para os Portos Comerciais do Continente 2025-2035 ― PORTOS…
- Autoriza a Universidade do Algarve a assumir a realização da despesa…
- Aprova as linhas orientadoras da Reforma dos Ministérios.
- Autorização da permuta de imóveis do Estado Português pelo imóvel designado por…
- Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa…
- Autoriza a realização da despesa relativa a uma empreitada de obras públicas…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a realizar a despesa relativa…
- Autoriza a realização de despesa relativa à aquisição de uma aeronave KC-390…
- Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, IP, a realizar despesa para a…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à aquisição de software…
- Designa a presidente da comissão diretiva da Estrutura de Gestão do Instrumento…
- Determina a realização dos estudos necessários à escolha da localização do novo…
- Determina a transferência do Aeródromo de Trânsito n.º 1 para a Base Aérea n.º…
- Designa um vogal executivo para integrar a comissão diretiva da Estrutura de…
- Confirma a designação do vice-presidente e de um vogal do conselho de…
- Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa…
- Proposta ao Conselho da União Europeia da substituição de um membro suplente da…
- Designa, sob proposta da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, vogal…
- Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXV Governo Constitucional.
- Exonera e nomeia o presidente do conselho de administração da Agência para o…
- Aprova o Código de Conduta do XXV Governo Constitucional.
- Aprova o Plano de Prevenção de Riscos do Governo.
- Designa a vogal executiva com funções de direção clínica para a área dos…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2024, de 10 de julho, que…
- Autoriza a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa a assumir…
- Autorização da realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em…
- Autorização para realização da despesa relativa aos apoios financeiros…
- Autoriza os encargos da Administração Regional de Saúde do Alentejo com a…
- Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de…
- Autoriza o IAPMEI ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., a…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2022, de 25 de março, que…
- Autoriza o Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa a realizar a…
- Autoriza a República Portuguesa a participar no aumento de capital do Banco…
- Declara a situação de crise energética com vista a garantir os abastecimentos…
- Designa a vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde…
- Autoriza a reprogramação da despesa e assunção dos encargos plurianuais…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2024, de 14 de novembro…
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar a despesa e a assumir os respetivos…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2024, de 26 de janeiro, que…
- Designa a vogal executiva, enfermeira-diretora, do conselho de administração da…
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade…