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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1049/98, de 22 de…
Portaria
2000-03-18
Última atualização: ↻ 2003-09-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
2000-03-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
2000-03-18
Última atualização: ↻ 2000-12-05
Revogada
texto original
Não indexado
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-X/96, de 15 de…
Portaria
2000-03-17
Última atualização: ↻ 2008-11-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EG/96, de 15 de…
Portaria
2000-03-17
Última atualização: ↻ 2008-07-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-N3/94, de 15 de…
Portaria
2000-03-17
Última atualização: ↻ 2006-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera do Decreto-Lei n.º 559/99, de 17 de Dezembro, dando acolhimento na ordem…
Decreto-Lei
2000-03-17
Última atualização: ↻ 2001-07-31
Revogada
texto original
2 art.
-
Regula as condições e o modo de exercício de funções de agente de polícia…
Decreto-Lei
2000-03-17
Última atualização: ↻ 2009-09-16
Revogada
texto original
12 art.
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Regula a criação de serviços de polícia municipal
Decreto-Lei
2000-03-17
Última atualização: ↻ 2024-01-06
Em vigor
34 art.
-
Aprova o Estatuto da Denominação de Origem Controlada Bucelas e revoga o…
Decreto-Lei
2000-03-17
Última atualização: ↻ 2004-08-23
Revogada
texto original
17 art.
-
Regime jurídico relativo às transferências internas e transfronteiras…
Decreto-Lei
2000-03-17
Última atualização: ↻ 2007-03-15
Revogada
15 art.
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Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13-B/97/M, de 15 de Julho (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-17
Em vigor
texto original
8 art.
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Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário. Revoga o Despacho…
Despacho-Normativo
2000-03-17
Última atualização: ↻ 2001-03-05
Revogada
texto original
Não indexado
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Viagem do Presidente da República a Paris
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Governo a legislar sobre a realização dos Censos 2001
Lei
2000-03-16
Em vigor
texto original
3 art.
-
Autoriza o Governo a transpor para a ordem jurídica interna a Directiva n.º…
Lei
2000-03-16
Em vigor
texto original
3 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13-D/97/M, de 15 de Julho (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-16
Em vigor
texto original
6 art.
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Portaria n.º 370/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 371/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 408/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 372/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 407/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 373/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 369/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 406/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 374/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 410/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 405/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 411/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 375/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 404/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 412/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 376/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 403/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 377/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 409/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 378/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 413/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 402/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 379/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 401/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 414/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 400/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 415/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 416/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 380/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 419/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 387/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 381/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Portaria n.º 417/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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