-
Portaria n.º 410/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 372/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 411/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 371/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 412/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 370/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 414/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 415/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 416/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 369/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 419/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 417/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 418/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 420/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 409/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 421/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 422/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 423/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 424/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13-D/97/M, de 15 de Julho (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-16
Em vigor
texto original
6 art.
-
Altera a Portaria n.º 1024/99, de 18 de Novembro (aprova o programa de formação…
Portaria
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Governo a legislar sobre a realização dos Censos 2001
Lei
2000-03-16
Em vigor
texto original
3 art.
-
Autoriza o Governo a transpor para a ordem jurídica interna a Directiva n.º…
Lei
2000-03-16
Em vigor
texto original
3 art.
-
Viagem do Presidente da República a Paris
Resolucao-Assembleia-Republica
2000-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alteração ao Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica da Direção…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-15
Última atualização: ↻ 2001-05-12
Revogada
13 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 8/92/M, de 21 de Abril, que regula a…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-03-15
Última atualização: ↻ 2013-07-26
Em vigor
texto original
3 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/97/M, de 15 de Maio, que aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-15
Em vigor
texto original
8 art.
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
2000-03-15
Última atualização: ↻ 2006-11-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Corrige a validade constante nas Portarias n.os 1065/89, de 12 de Dezembro, e…
Portaria
2000-03-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 364/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados por Monte…
Portaria
2000-03-14
Última atualização: ↻ 2006-11-28
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de…
Portaria
2000-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa os prazos em que, no ano 2000, devem ser praticados os actos previstos no…
Portaria
2000-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo…
Portaria
2000-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
2000-03-14
Última atualização: ↻ 2007-06-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
2000-03-14
Última atualização: ↻ 2010-12-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Leiria
Despacho-Normativo
2000-03-14
Última atualização: ↻ 2005-02-22
Em vigor
texto original
34 art.
-
Aprova a orgânica do Instituto de Acção Social
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-03-14
Última atualização: ↻ 2011-04-12
partially_repealed
texto original
30 art.
-
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2000
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-03-14
Última atualização: ↻ 2000-05-31
Em vigor
texto original
20 art.
-
Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-30
2000-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à aquisição de um imóvel para instalação dos serviços da Assembleia
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-30
2000-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o regime jurídico da actividade apícola, relativa à detenção…
Decreto-Lei
2000-03-14
Última atualização: ↻ 2005-11-25
Revogada
texto original
12 art.
-
Constitui a sociedade anónima EURO 2004, S. A. - Sociedade Promotora da…
Decreto-Lei
2000-03-14
Última atualização: ↻ 2001-10-04
Em vigor
texto original
35 art.
-
Dispensa de escritura pública a realização de determinados actos relativos a…
Decreto-Lei
2000-03-14
Última atualização: ↻ 2007-01-17
Em vigor
texto original
17 art.
-
Prevê a criação de cartórios notariais de competência especializada
Decreto-Lei
2000-03-14
Em vigor
texto original
9 art.
-
Portaria n.º 365/2000(2.ªsérie)
Portaria
2000-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 363/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria n.º 362/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o processo de reprivatização indirecta do capital social da Transportes…
Decreto-Lei
2000-03-14
Última atualização: ↻ 2012-09-21
Revogada
texto original
10 art.
-
Portaria n.º 361/2000 (2.ª série)
Portaria
2000-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize