-
Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha…
Despacho-Normativo
2021-04-27
Em vigor
texto original
3 art.
-
Recomenda ao Governo que elabore e apresente à Assembleia da República os…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2021-04-27
Em vigor
texto original
1 art.
-
Recomenda ao Governo medidas de incentivo à utilização de artigos de higiene…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a manutenção e reforço do programa 365 Algarve
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alargamento da via verde do acidente vascular cerebral a toda a Região Autónoma…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-04-26
Última atualização: ↻ 2025-02-19
Em vigor
23 art.
-
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-04-26
Revogada
4 art.
-
Para que todas e quaisquer medidas, programas e apoios lançados e implementados…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-04-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera e republica o Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a…
Despacho-Normativo
2021-04-23
Última atualização: ↻ 2022-06-03
Em vigor
texto original
14 art.
-
Estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados…
Portaria
2021-04-23
Última atualização: ↻ 2022-02-03
Em vigor
8 art.
-
Nona alteração da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, que estabelece o…
Portaria
2021-04-23
Em vigor
48 art.
-
Medidas de apoio urgente às associações humanitárias de bombeiros voluntários…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-04-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o embaixador António Manuel Ricoca Freire do cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2021-04-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Gouveia…
Decreto-Presidente-Republica
2021-04-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de…
Decreto-Presidente-Republica
2021-04-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-04-22
Em vigor
texto original
48 art.
-
Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-04-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um subsídio de risco aos…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-04-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a recuperação e reforço da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo o recrutamento dos recursos humanos necessários ao sistema…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-04-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-04-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo da República a redução do IVA da restauração para a taxa…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-04-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para adaptar os procedimentos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais, do Código do Imposto do Selo, do…
Lei
2021-04-20
Última atualização: ↻ 2026-01-01
Em vigor
13 art.
-
Assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/1369, que estabelece um regime de…
Decreto-Lei
2021-04-20
Em vigor
texto original
13 art.
-
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-04-20
Em vigor
texto original
2 art.
-
Apoio extraordinário aos produtores agropecuários das ilhas das Flores e do…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a integração da linha do Vouga no Programa de Apoio à…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece um regime especial de contabilização do tempo de serviço para acesso…
Decreto-Regulamentar
2021-04-19
Última atualização: ↻ 2025-12-09
Em vigor
texto original
5 art.
-
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2021-04-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Terceira alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-04-19
Em vigor
53 art.
-
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto
2021-04-17
Em vigor
54 art.
-
Deslocação do Presidente da República a Andorra
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de…
Lei
2021-04-16
Em vigor
5 art.
-
Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de…
Decreto-Lei
2021-04-16
Em vigor
texto original
17 art.
-
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um plano de monitorização das…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a implementação do Serviço de Injunção em Matéria de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto
2021-04-15
Em vigor
texto original
3 art.
-
Requisitos e procedimentos relativos à concessão de autorizações para o…
Portaria
2021-04-15
Última atualização: ↻ 2023-03-04
Em vigor
15 art.
-
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-04-15
Em vigor
texto original
20 art.
-
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril…
Despacho-Normativo
2021-04-14
Em vigor
texto original
30 art.
-
Autorização da renovação do estado de emergência
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a renovação do protocolo relativo à prestação de cuidados em…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de…
Decreto-Presidente-Republica
2021-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prevê a redefinição das atribuições do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a afetação ao setor cultural e criativo nacional de um…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define a natureza dos apoios sociais de resposta à pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei
2021-04-13
Última atualização: ↻ 2022-09-30
Revogada
texto original
3 art.
Legalize