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Autoriza a realização da despesa relativa às transferências do Fundo de Fomento…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e o Curador da Coleção de Arte…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-11
Em vigor
Não indexado
-
Altera as linhas orientadoras para o Plano Nacional das Artes
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a realização das Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-11
Última atualização: ↻ 2024-06-03
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera as medidas especiais aplicáveis às freguesias de São Teotónio e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-11
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
Não indexado
-
Define as espécies cinegéticas que é permitido caçar nas épocas venatórias…
Portaria
2021-05-10
Em vigor
5 art.
-
Alteração da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da…
Lei
2021-05-10
Em vigor
3 art.
-
Criação de um programa extraordinário de apoios à recuperação e reconstrução…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-05-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos…
Decreto-Lei
2021-05-07
Última atualização: ↻ 2023-02-11
Em vigor
81 art.
-
Recomenda ao Governo que publique a legislação sobre prevenção da contaminação…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-05-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Restabelece o funcionamento do observatório técnico independente para análise…
Lei
2021-05-07
Em vigor
texto original
1 art.
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Institui o Centro de Competências de Apoio à Política Externa do Estado…
Decreto-Lei
2021-05-07
Em vigor
texto original
9 art.
-
Recomenda a retoma das atividades de Certificação de Nadadores-Salvadores por…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-05-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologa a revisão dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do…
Despacho-Normativo
2021-05-06
Em vigor
texto original
108 art.
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Recomenda ao Governo que a antiguidade seja considerada para efeitos do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-05-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-06
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
1 art.
-
Regula a extinção da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-05-06
Em vigor
texto original
13 art.
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Recomenda ao Governo que dê continuidade ao apoio à produção cultural e à…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-05-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-05-05
Última atualização: ↻ 2021-08-18
Em vigor
texto original
96 art.
-
Aprova, para ratificação, a alteração a ser aditada ao artigo 8.º do Estatuto…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano…
Decreto-Lei
2021-05-04
Última atualização: ↻ 2024-09-10
Em vigor
15 art.
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Ratifica a alteração a ser aditada ao artigo 8.º do Estatuto de Roma do…
Decreto-Presidente-Republica
2021-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-04
Última atualização: ↻ 2025-03-18
Em vigor
Não indexado
-
Programa de apoio extraordinário à cultura na Região Autónoma dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2021-05-04
Em vigor
texto original
8 art.
-
Projeto-piloto para consumo de produtos biológicos em cantinas escolares
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Pelo estudo da implementação dos tablets e dos manuais digitais nas escolas da…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-05-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do…
Lei
2021-05-03
Em vigor
texto original
3 art.
-
Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais relativos ao investimento…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a desenvolver os procedimentos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre a atribuição de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-05-03
Em vigor
texto original
7 art.
-
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2021-05-03
Em vigor
texto original
32 art.
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Recomenda ao Governo a prorrogação do prazo para os trabalhos de gestão de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que aplique as recomendações do Tribunal de Contas…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-30
Última atualização: ↻ 2021-06-05
Revogada
56 art.
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Recomenda ao Governo da República o reforço da capacidade de resposta da ajuda…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2021-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime aplicável à construção…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2021-04-30
Em vigor
texto original
7 art.
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Recomenda ao Governo que apresente, com carácter de urgência, o estudo relativo…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo o planeamento e a antecipação do desconfinamento no setor…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que tome medidas para dotar as pessoas de comunidades…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo o reforço urgente da rede nacional e da formação em…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria um regime excecional e temporário de registo diário de trabalhadores de…
Decreto-Lei
2021-04-29
Última atualização: ↻ 2022-09-30
Revogada
texto original
6 art.
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Recomenda ao Governo a salvaguarda do conjunto monumental islâmico da Sé de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a integração das pessoas em situação de sem-abrigo e com…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a elaboração de um plano integrado de preparação do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a adoção de medidas concretas no âmbito da diabetes
Resolucao-Assembleia-Republica
2021-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a orgânica do ensino superior militar e o Estatuto do Instituto…
Decreto-Lei
2021-04-28
Em vigor
texto original
16 art.
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Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da despesa relativa ao…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Criação do grupo de projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-28
Em vigor
Não indexado
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Autoriza a Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-28
Em vigor
Não indexado
-
Contabilização do tempo de serviço dos técnicos superiores das áreas de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2021-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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