Legalize171817 leis
171817 leis
- Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a…
- Autoriza a realização da despesa relativa à atribuição de compensações…
- Autoriza a renovação do protocolo relativo à prestação de cuidados em…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa relativa à…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar a despesa com aquisição de…
- Autoriza o Governo a estabelecer o regime sancionatório aplicável ao exercício…
- Sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas em…
- Estabelece o regime das carreiras especiais de conservador de registos e de…
- Altera o Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
- Autoriza a despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes…
- Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de serviços postais de…
- Deveres informativos e de comercialização relativos a PRIIPs
- Deslocação do Presidente da República a Brasília
- É indultado, parcialmente, na medida de um ano da pena de prisão de dois anos e…
- É indultada do remanescente da pena de um ano de prisão, aplicada a Cláudia…
- É indultada da pena acessória de expulsão pelo período de cinco anos, aplicada…
- É indultada, parcialmente, na medida de três anos de prisão na pena aplicada a…
- É indultado, parcialmente, na medida de um ano da pena de prisão de seis anos…
- Regula a extinção da SPRHI, S. A., e da SATA, SGPS, S. A.
- Recomenda ao Governo a equiparação dos valores das bolsas e apoios atribuídos…
- Define o regime de certificação de empresas tendo em vista o acolhimento de…
- alargamento do regime de modulação do valor das taxas de portagem em benefício…
- Cria a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro na Guarda Nacional…
- Altera o Estatuto da Carreira de Guarda-Florestal
- Altera a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
- Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Manuel…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Francisco…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Hermínio…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Manuel…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Luís…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
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