Legalize171817 leis
171817 leis
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
- Autoriza a realização da despesa para o encerramento da participação do Estado…
- Recomenda ao Governo que desbloqueie a construção da nova ala pediátrica do…
- Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoios ao arranque do…
- Recomenda ao Governo a aplicação pelos profissionais de saúde de testes de…
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa relativa à…
- Autoriza a despesa relativa à construção de novos troços do Sistema de Metro…
- Autorização da despesa relativa ao Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Aprova o Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina relativo à…
- Aprova o Acordo sobre as Condições de Exercício da Atividade das Frotas…
- Aprova, para adesão, a Convenção Internacional relativa ao Controlo dos…
- Autoriza o Governo a criar e a regular a emissão e utilização do cartão de…
- Estabelece o regime jurídico da extração comercial de materiais inertes no…
- Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas…
- Cria e regulamenta o Programa de Captação de Investimento para o Interior…
- Regulamenta a Lei n.º 28/2018, de 16 de julho, que repõe a possibilidade de…
- Autoriza a despesa relativa à aquisição de um Coastal Patrol Vessel e de três…
- Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que…
- Código da Propriedade Industrial - CPI
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à nona…
- Altera o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens e serviços relativos à…
- Autorização de despesa para o Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do…
- Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2019, para a…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede a alteração…
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de componentes do sistema de…
- Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do…
- Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, o…
- Reconhece a Associação Industrial do Distrito de Aveiro - AIDA como Câmara de…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à décima…
- Regula a extinção das participações sociais detidas pelo Instituto da Habitação…
- Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenciamento de…
- Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o Conselheiro da Embaixada Rui Alberto…
- Estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva…