10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 5/98, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 133/98, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 64/98, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/98/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 299/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 290/98, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/98, que…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 13-A/98, que altera a Lei Orgânica sobre a…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 85/98, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/98, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 30/98, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 51/98, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 88/98, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 74/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 67/98, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 11/98, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 2/96, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 84/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/98, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 228/98, do Ministério do Equipamento, do…
- Rectificação à publicação do Acórdão n.º 260/98 (declaração de voto do…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 5/98, publicada no Diário da República, 1.ª…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/98, da…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 10-A/98, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24-A/98, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1185/97, dos Ministérios para a…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 31/98, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 381-A/97, do Ministério do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 55/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 46/98, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 198/98, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 127-B/97 (Orçamento do Estado para 1998)…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 24/98, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 44/98, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 1/98, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 381/97, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/98/M, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 318/97, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 28/98, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/97, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 59/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 5/98, de 7 de…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 10-B/98, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 2/98, de 8 de Janeiro, publicada no Diário da…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 72/97 -…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 76-T/97, de 22…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/98, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 316/97, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 44/98, do Ministério da Saúde, que…