Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso n.º 22659/2025/2, de 12 de setembro, referente ao procedimento…
- Retifica o Aviso n.º 20881/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 20883/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18857/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1402/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 20882/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Regulamento n.º 1055/2025, de 9 de setembro.
- Retifica o Despacho n.º 9413/2025, de 8 de agosto, que designa Miguel…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 21878/2025/2, referente à consolidação…
- Retificação do Despacho n.º 9976/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 9982/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 132-A/2025, de 8 de setembro…
- Retifica o Despacho n.º 6643/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1405/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1404/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o artigo 23.º do Regulamento de Concursos para a Contratação de…
- Retifica o Despacho n.º 10439/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 20456/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do aviso do procedimento concursal para bolsa de recrutamento para…
- Anula a Deliberação n.º 998/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 20783/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 122/2025/2, publicada no Diário da…
- Retificação ao Aviso n.º 19914/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Portaria n.º 288/2025/1, de 19 de agosto, que procede à quarta…
- Retificação da Deliberação (extrato) n.º 933/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 19468/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 21633/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18845/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10082/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 9243/2025, de 5 de agosto, que designa Martim de Sousa…
- Retifica o Aviso n.º 6387/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 20015/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara sem efeito o Aviso n.º 20942/2025/2, de 21 de agosto, referente à…
- Retifica o Aviso n.º 21213/2025/2, de 26 de agosto Delegação de competências na…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1289/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 20364/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 20309/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 20315/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 20451/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 9167/2025, de 4 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 10588/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1055/2025, de 21 de agosto, referente à…
- Procede à retificação do Despacho n.º 10012/2025, de 3 de março de 2023, do…
- Retifica o Despacho n.º 8464-A/2025, de 22 de julho, que aprova as tabelas de…
- Retificação ao Aviso n.º 18462/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 1848/2025, de 4 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 15643/2025/2, de 25 de junho.
- Retifica o Aviso n.º 20518-A/2025/2, de 13 de agosto, referente à abertura de…
- Retificação do Aviso n.º 18627/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1363/2025, publicado no Diário da República…