Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Despacho n.º 4785/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 737/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica os Editais n.os 393/2025 e 397/2025, publicados no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 40/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 8632/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 10468/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 625/2025 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retificação ao Despacho (extrato) n.º 4014/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2848/2025, de 3 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 4417/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10428/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3586/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4588/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica a Portaria n.º 142/2025/1, de 31 de março, que estabelece o regime de…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, que altera o Decreto-Lei…
- Retifica o Despacho n.º 3930/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 4629/2025, publicado no Diário da…
- Retifica os Avisos n.os 9960/2025/2 e 9961/2025/2, publicados no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 474/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 595/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9673‑A/2025/2, de 7 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da…
- Retifica a Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, que proíbe o casamento de menores e…
- Retifica o Aviso n.º 9211/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9214/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7578/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 9196/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 627/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 3653/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara sem efeito a Deliberação n.º 526/2025, de 9 de abril, que nomeia Ana…
- Retifica o Aviso n.º 5513/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 628/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8617/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril, que estabelece condições…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4256/2025, de 4 de abril, que concede o…
- Retifica o Edital n.º 456/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito o Aviso n.º 7261/2025/2, de 18 de março, que concede licença…
- Retifica o Edital n.º 505/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1867/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 1455/2024, de 30 de setembro.
- Retificação do Edital n.º 960/2024, de 16 de julho.
- Retifica a Resolução n.º 3/2024-PG, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 583/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4398/2025, de 9 de abril.
- Retifica o Despacho n.º 274/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9673-A/2025/2, publicado como suplemento no Diário da…
- Retificação do Despacho n.º 2262/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Parecer (extrato) n.º 29/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Diretiva n.º 5/2025, de 26 de março, referente à aprovação de regras…
- Retifica a Diretiva n.º 6/2025, de 26 de março, que aprova as regras relativas…