Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Despacho n.º 2090/2025, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 838/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Lei n.º 5/2025, de 28 de janeiro, que aprova a elevação da povoação…
- Retifica o Aviso n.º 3072/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito o Louvor n.º 1522/2024, de 25 de outubro, referente à…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3720/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 2172/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Despacho (extrato) n.º 1614/2025, publicado no Diário da…
- Retificação ao Edital n.º 274/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Anúncio n.º 7/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 4328/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 691/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1928/2025, de 11 de fevereiro, publicado no…
- Retifica o Despacho n.º 739/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4292/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 27500/2024/2, de 6 de dezembro, referente à consulta…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 203/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 2525/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito o Despacho n.º 1789/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 123/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 124/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 112/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16941/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Lei n.º 7-A/2025, de 30 de janeiro, que procede à quinta alteração à…
- Retifica o Aviso n.º 2039/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 997/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3965/2025/2, publicado no Diário de República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11438/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3519/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9397/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9541/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 749/2025, de 16 de janeiro, que designa os peritos do…
- Retifica o Despacho n.º 3161/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10368/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 1258/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9947/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3887/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o sumário do Despacho n.º 1411/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 14765/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 25/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do…
- Retifica o Regulamento n.º 47/2025, de 9 de janeiro, que aprova o Regulamento…
- Retifica o Aviso n.º 2356/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Diretiva n.º 2/2025, de 10 de janeiro, que aprova as tarifas e…
- Retifica a Diretiva n.º 21-A/2024, de 31 de dezembro, referente ao ajustamento…
- Procede à retificação do Edital n.º 1800/2024, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 39/2025, de 9 de janeiro, referente à primeira…
- Retifica a Diretiva n.º 1/2025, de 9 de janeiro, que aprova as tarifas da…
- Declara sem efeito o Aviso n.º 29339-D/2024/2, de 31 de dezembro, referente à…
- Retifica a Portaria n.º 362/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª…