Legalize5234 leis
5234 leis
- Retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do…
- Retifica a Portaria n.º 362/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª…
- Retifica o Edital n.º 76/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 3104/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3243/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3242/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 3338/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 2697/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 936/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 15184/2024, de 19 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1662/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 3505/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 28900-C/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3127/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1458/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2807/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1168/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3037/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 1064/2025/2, referente a celebração de contrato…
- Retifica o Edital n.º 93/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 27435/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 8147/2024, de 9 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o sumário do Despacho (extrato) n.º 1222/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 2871/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1228/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1041/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica-se o Aviso n.º 2351/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 2260/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 148/2025, de 30 de janeiro, publicada no…
- Retifica o Despacho n.º 12529/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 1287/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 14325/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 1665/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1228/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26828/2024/2, de 29 de novembro ― celebração de contrato…
- Retifica o Despacho n.º 1098/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1930/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1902/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2473/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2588/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1100/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 24/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 604/2025/2, de 8 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1903/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1925/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 26465/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 100/2024, de 4 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 113/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1555/2025/2, de 17 de janeiro, que divulga o modelo dos…
- Retifica o Despacho n.º 14744/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…