5234 leis
5234 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19044/2022, de 4 de outubro - procedimento…
- Retifica o Aviso n.º 18101/2022, publicado no Diário da Republica, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18148/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18397/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17897/2022 - procedimento concursal para…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18270/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica a Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que aprova a Lei das Comunicações…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18843/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 933/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1380/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 12022/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9638/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18551/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14070/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11537/2022, de 28 de setembro, da Universidade Lusófona…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, que estabelece as normas…
- Retificação do Aviso n.º 15164/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 952/2022, publicada no Diário da…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 919/2022, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 10825/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 18874/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Anúncio n.º 195/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18725/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16932/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18170/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 18657/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 18659/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8393/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8317/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11386/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16259/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8397/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18210/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o aviso de abertura do procedimento concursal de seleção internacional…
- Retifica o Edital n.º 1253/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18198/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18195/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18197/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18193/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11447/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18577/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 17347/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17346/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 10716/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 10986/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8571/2022, de 4 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 9792/2022, de 29 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 17900/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16952/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2022/A, de 2 de setembro…